A luta é
marcada por idas e vinda. Em agosto de 2006, houve a demissão. Em
setembro do mesmo ano, uma medida cautelar permitiu o seu retorno ao
trabalho, mas o banco recorreu e um mês depois a liminar foi cassada
e Marisol acabou sendo novamente dispensada.

Após quatro
anos de mobilização, em novembro de 2010, ela ganhou outra ação
na Justiça e foi novamente reintegrada ao trabalho. Mas, com a
decisão favorável à trabalhadora, o banco ingressou com novo
pedido de anulação da decisão.

“Estou esperando nova
resposta da Justiça. Essa novela é um desastre para mim. Vivo uma
grande insegurança e instabilidade. Não posso ter projeto e nem
programar atividades para meus filhos porque a qualquer momento podem
me tirar tudo. Sem contar o desgaste acumulado de quatro anos de
briga com a empresa”, lamenta Marisol, que participou nesta
terça e quarta-feira, dias 26 e 27, da 6ª Reunião do Comitê
Sindical do Grupo Itaú da UNI Américas Finanças, na sede da
Contraf-CUT, em São Paulo.

Processo – Na época do
primeiro desligamento, Marisol era funcionária há 9 anos e cinco
meses do Interbanco e estava a sete meses de ganhar a estabilidade
existente no país por trabalhar durante 10 anos seguidos com o mesmo
empregador. Além disso, ela estava grávida.

O Interbanco,
ao demitir Marisol, desrespeitou dois artigos do Código de Trabalho
paraguaio. O artigo 136 torna nula a demissão de trabalhadora
grávida ou no período de descanso pós-maternidade. E o artigo 137,
que versa sobre a estabilidade para os dirigentes sindicais. Ao
apresentar o atestado médico, o departamento de pessoal do banco se
recusou a aceitar a informação e até rasurou o documento.

Além
da gravidez, outra garantia de estabilidade estava no fato de Marisol
ser dirigente sindical. O banco considerou que, por estar no terceiro
mandato, ela não teria mais o direito, de acordo com a legislação,
que dá o direito apenas por dois mandatos. No entanto, o Artigo 16
do Contrato Colectivo de Condiciones de Trabajo, que vigora para a
categoria, impede a demissão até seis meses depois de cessadas as
atividades sindicais.

“É incrível a insensibilidade da
empresa. O banco insiste com a demissão, rasgando todas as leis e
acordos de trabalho, inclusive os tratados de direitos humanos”,
ressalta Ricardo Jacques, secretário de Relações Internacional da
Contraf-CUT.

Marisol passou pelas consequências de todo este
processo. “Fiquei sem receber por quatro anos e não me pagaram
o retroativo. Não bastasse isso, não tive direito a nenhum reajuste
salarial ou aos ganhos da categoria conquistados nesses anos. É como
se tivesse parado no tempo em 2006, tenho o mesmo salário e os
direitos ainda daquela época”, relata.

Não há
perspectiva de quando o caso será solucionado. “Estamos ainda
em primeira instância e deve ir para a segunda, mas não temos
nenhuma perspectiva de fim”, afirma.

Mobilização
internacional – Ao longo desse período houve um movimento
internacional com participação da UNI Américas Finanças e da
Contraf-CUT, que denunciou o banco ao Ponto de Contato Nacional da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(PCN-OCDE), no Ministério da Fazenda do Brasil.

A denúncia
aponta o descumprimento de duas cláusulas: “II. Políticas
gerais” e “IV. Emprego e relações empresariais” das
diretrizes da OCDE. Os itens exigem o cumprimento dos direitos
humanos e trabalhistas do país, incluindo as acordadas com os
representantes dos trabalhadores.

Foram também realizadas
manifestações e mobilizações no Paraguai. A Federação dos
Trabalhadores Bancários e Afins do Paraguai (Fetraban) e o Comitê
Executivo do Sindicato dos Empregados do Interbanco protestaram e
foram até o Ministério do Trabalho paraguaio.