Entre janeiro e junho deste ano, o Ministério do Planejamento autorizou
1.753 nomeações envolvendo 16 órgãos do Executivo federal dentre os que
precisam de aval da pasta para contratar, o que exclui os que têm
orçamento próprio, como Banco do Brasil, Correios, Petrobras e Infraero.

O
número de nomeações neste primeiro semestre é 90,3% menor do que o do
mesmo período de 2010, quando o ministério liberou a contratação de
18.177 aprovados em concursos de 23 órgãos. No início deste ano, a
ministra Miriam Belchior anunciou o congelamento de nomeações e de novos
concursos em instituições que estejam sob o controle do Planejamento,
uma medida que visa reduzir os gastos no Orçamento do governo federal.

Nos
primeiros seis meses do ano, o ministério autorizou apenas dois
concursos para 4.783 vagas. De janeiro a junho de 2010, foram 16, com
total de 15.245 vagas, uma diferença de 68,6%. Esses dados foram obtidos
pelo G1 com o Planejamento e por meio de consulta ao site www.servidor.gov.br.

O
ministério diz que não tem uma previsão do número de nomeações e
concursos para o segundo semestre, mas prevê contratações principalmente
para substituição de terceirizados por concursados.

SÓ
EXECUTIVO FEDERAL
Além de não interferir em instituições que
têm orçamento próprio, o ministério não controla contratações do
Legislativo e do Judiciário, portanto, concursos para Senado, Câmara,
tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são
afetados pelo corte. Os cargos militares das Forças Armadas também estão
fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os
cargos civis, como é o caso do concurso de tecnologia militar do
Exército.

NOVOS CONCURSOS
Os dois concursos
autorizados em 2011 foram para as áreas da saúde e educação. Para
contribuir com a meta do governo de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento, a
secretária de Orçamento Federal do Planejamento, Celia Correa, chegou a
dizer que não
aconteceria nenhum concurso público neste ano, “a não ser
que tenha uma emergência”.

Durante o anúncio do corte de gastos, a
ministra Miriam sinalizou que aprovados em fase de treinamento seriam
nomeados: “não é possível segurar esse tipo de coisa, mas novas
contratações vão ser olhadas com lupa”. Em março, ela publicou uma
portaria, suspendendo concursos por “tempo indeterminado”,
inclusive os autorizados anteriormente, exceto os que já estivessem em
fase de provas ou cursos de formação.

“NECESSIDADE
EMERGENCIAL”
A maior parte das nomeações deste semestre foi
autorizada próximo ao encerramento da validade dos concursos, o que era
considerado prioritário pela ministra. O Planejamento diz que essas
nomeações ocorreram devido à necessidade emergencial dos órgãos e à
reposição de vagas que chegaram a ser preenchidas, mas depois ficaram
livres devido a aposentadorias, exonerações ou desistências.

A
maior parte é de vagas além das previstas nos editais dos concursos –
quando todos os postos estipulados já foram preenchidos, o Planejamento
pode autorizar um adicional de até 50% desse número. Também foram
autorizadas nomeações dentro do número de vagas determinado nas seleções
e daquelas que são “quantitativo extra” – vagas criadas além do
adicional de 50% e que só podem ser liberadas por meio de despacho
presidencial.

Os órgãos que mais contrataram neste semestre,
entre os que dependem de aval do ministério, foram a Receita Federal, a
Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS).