Protestos de rua e nova greve geral paralisam a Grécia

Enquanto
no parlamento, os deputados debatem novas medidas de austeridade, nas
ruas a Grécia deve ficar paralisada nos próximos dois dias. Há
grandes manifestações de protesto diante do Parlamento em Atenas e
nas principais cidades gregas.

A greve geral de 48 horas convocada
pelas centrais sindicais começou à zero hora desta terça,
paralisando todos os transportes, administração pública, bancos e
até farmácias. Nos hospitais, só funcionam as urgências. Novas
medidas incluem demissões de funcionários públicos, aumento de
impostos e privatizações.

O Parlamento
da Grécia vota nesta terça e quarta-feira o novo plano de
austeridade, com mais cortes orçamentários, aumentos de impostos,
demissões e privatizações. O governo socialista de George
Papandreu tem uma maioria de 155 deputados em 300, mas há alguns
deles que se opõem às novas medidas, pelo que a maioria do Pasok
pode estar por um fio.

A troika já afirmou que se o plano não
for aprovado, não será entregue a Atenas a última parcela do
empréstimo negociado há um ano. Mas enquanto os deputados discutem
mais sacrifícios para o povo, o país vai ficar paralisado durante
os dois dias dos debates e estão previstas grandes manifestações
diante do Parlamento em Atenas e nas principais cidades gregas.

A
greve geral de 48 horas convocada pelas centrais sindicais começou à
zero hora desta terça, paralisando todos os transportes,
administração pública, bancos e até farmácias. Nos hospitais, só
funcionam as urgências.

Entretanto, a última parcela só
adia por pouco tempo as dificuldades imediatas do Estado grego. A
profunda recessão em que o país mergulhou devido às medidas de
austeridade levou ao colapso do plano de resgate, e outro empréstimo,
que poderá de novo ser superior a 110 bilhões de euros, está a ser
discutido.

França e reestruturação da dívida –
Entretanto, o presidente de França, Nicolas Sarkozy, anunciou
segunda-feira que os bancos privados franceses se mostram disponíveis
para prolongar o vencimento de 70 por cento dos títulos detidos em
obrigações gregas, o que corresponde à reestruturação da dívida
grega.

Cinquenta por cento da dívida grega detida por bancos
franceses seria convertida em novos empréstimos, com um vencimento
de 30 anos, e os restantes 20 por cento investidos num fundo de
garantia para assegurar essa nova dívida com muitas garantias.

Em
finais de dezembro de 2010, os bancos franceses – e em particular o
BNP Paribas, o Crédit agricole e a Société Générale – estavam
expostos à dívida grega em 10 bilhões de euros, segundo o Le
Monde.

Segundo o presidente francês, os bancos privados
alemães examinam com interesse a proposta francesa e poderiam estar
dispostos a participar na reestruturação da dívida.

Novas
medidas –
Veja abaixo um resumo das principais medidas de
austeridade que vão ser votadas na Grécia:

Nova alta de
impostos
– Passam a pagar Imposto de Renda todas as pessoas que
ganham mais de 8.000 euros por ano (antes eram 12.000), é criado um
imposto de solidariedade de 1% a 5% sobre o rendimento, e um novo
imposto sobre de 450 euros por ano aos trabalhadores autônomos. Sobe
a taxa do combustível para aquecimento e o IVA de bares e
restaurantes aumenta de 13% para 23%.

Mais cortes nas
despesas do Estado
– Aperto dos critérios de benefícios
sociais, incluindo os subsídios de desemprego (taxa de 15,9% no
primeiro trimestre), e redução de algumas pensões. Reduções
específicas de salários na administração pública, que passa a só
poder contratar uma pessoa para dez que saiam (atualmente a proporção
era 1 para 5). Passa a ser possível despedir funcionários de órgãos
públicos extintos ou que se fundiram com outros.

Privatizações
– Passam a ser promovidas por um Fundo de Exploração do
Patrimônio do Estado, onde terão postos de observadores
representantes da Zona Euro e da Comissão Europeia. Estão previstas
as privatizações dos portos e aeroportos, dos correios, das
empresas de energia (electricidade, petróleo e gás). A maior parte
das vendas está prevista até 2013, ao mesmo tempo que o Estado deve
encontrar concessionários privados para as suas propriedades
imobiliárias.

O objetivo anunciado para este novo plano, que vem
ampliar aquele que já começou a ser aplicado há um ano e não
funcionou, é de conseguir 28,4 bilhões de euros de cortes
orçamentários, e a arrecadação de 50 bilhões em privatizações
até 2015. O déficit público terá de ser 1,1% em 2015.

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