Um levantamento de uma associação
internacional de consultorias indicou que o Brasil tem uma carga
tributária considerada leve para as classes mais altas.
Segundo
a rede UHY, com sede em Londres, um profissional que recebe até US$
25 mil por ano – cerca de R$ 3.300 por mês – no Brasil leva, após o
pagamento de imposto de renda e previdência, 84% do seu salário
para casa.
Já os profissionais que recebem US$ 200 mil por
ano – cerca de R$ 26.600 por mês – recebem no final cerca de 74% de
seu pagamento.
Entre 20 países pesquisados pela UHY, essa
diferença de cerca de 10 pontos percentuais é uma das menores.
Na
Holanda, onde um profissional na faixa mais baixa recebe um valor
líquido semelhante ao do Brasil após os impostos e encargos
(84,3%), os mais ricos levam para casa menos de 55% do salário.
A
lógica também se aplica a todos os países do G7, o grupo de países
mais industrializados do mundo (EUA, Canadá, Japão, Grã-Bretanha,
Alemanha, França e Itália).
Nos EUA, enquanto os mais ricos
levam para casa 70% do salário, os profissionais na faixa dos US$ 25
mil anuais deixam apenas um décimo da renda para o governo e a
previdência.
Tributação esdrúxula – O representante
da UHY no Brasil, o superintendente da UHY Moreira Auditores, Paulo
Moreira, disse que a pesquisa revela o caráter “esdrúxulo”
da carga tributária brasileira.
Com grande parte dos impostos
sendo coletada de forma indireta, a carga tributária brasileira
total supera a tributação à pessoa física, e é estimada em
41%.
Como esses tributos circulam embutidos nas mercadorias e
serviços consumidos pelos contribuintes, aplicam-se de forma igual a
ricos e pobres, explica.
Para Moreira, entretanto, essa
suposta “justiça” tributária é ilusória, porque as
classes mais altas têm formas de evitar o pagamento de impostos
sobre consumo fazendo compras no exterior ou recorrendo a outros
artigos de consumo.
“Se o sujeito ganha R$ 3 mil, a renda
dele tem de ser praticamente consumida em bens de consumo geral:
sabonete, comida, arroz, roupas, gasolina, as coisas que são de
grande consumo e que são taxadas com mais rigor”, explica o
especialista.
“Quem tem uma renda alta passado um
primeiro momento dos bens de consumo geral, ele passa a ter consumos
mais sofisticados, questões menos taxadas, obras de artes, enfim,
artigos de difícil controle na tributação.”
Outro
fator que contribui para fazer do Brasil um país pouco “equânime”,
segundo o porta-voz da UHY, no quesito tributário, é o teto
aplicado à contribuição previdenciária.
O imposto de 11%
do salário é aplicado somente até o valor de R$ 3.038,99, o que
quer dizer que trabalhadores que ganham acima disso têm uma fatia
maior do seu salário livre de descontos que os que ganham dentro da
faixa.
Atração de mão-de-obra – Entretanto, como
lembra o UHY, o imposto sobre a renda pessoal é um dos instrumentos
utilizados pelos países, sobretudo emergentes, para atrair
mão-de-obra qualificada.
Dubai e a Rússia, por exemplo, são
os dois países com menor nível de tributação e não fazem nenhuma
diferenciação entre a taxa aplicada sobre a renda dos profissionais
em qualquer das duas faixas analisadas.
Enquanto um
profissional na Rússia leva 87% do seu salário após os impostos e
encargos – independentemente da faixa de salário -, Dubai tem
alardeado seu regime de “imposto zero” como um dos maiores
atrativos de se trabalhar no emirado.
As primeiras posições
entre os países com carga tributária mais leve para as classes
privilegiadas são todas ocupadas por emergentes, como Egito,
Estônia, Brasil e México.
Além disso, todos os países
emergentes da pesquisa diferenciam relativamente pouco entre
profissionais de renda alta e mais baixa.
“As companhias
olham para o nível de tributação sobre a pessoa física para
decidir onde investir”, disse o sócio da UHY Hacker Young, o
britânico Mark Giddens.
“Se a taxação for muito alta,
elas podem ter dificuldades em atrair talentos.”
Paulo
Moreira diz que o Brasil não é exceção a esta regra, e que a
tributação leve para as classes mais altas é “um fator
favorável na atração do talento”.
“Essa é uma
escolha dura: ou se facilita a vida dos menos qualificados (que
ganham menos) ou a vida dos mais qualificados”, raciocina.
“O
argumento é que mais qualificados trarão tecnologia e conhecimento,
e que tecnologia e esse conhecimento, por sua vez, trarão condições
de melhorar também os menos qualificados.”