Após reivindicação do Sindicato e da Contraf-CUT, a Caixa
Econômica Federal adiou para novembro a cobrança de resíduos de valores
de coparticipação dos empregados relativos ao período da contingência no
Saúde Caixa. O anúncio foi feito pela empresa durante a negociação do
GT Saúde do Trabalhador, nesta terça-feira, 21, em Brasília.

O banco havia anunciado a cobrança no dia 3 de junho, antes da conclusão
do debate sobre contingenciamento (período entre março de 2005 e março
de 2007 em que o Saúde Caixa ficou sem sistema) iniciado na reunião dos
dias 28 e 29 de março do GT. O assunto deveria ter voltado à mesa na
continuidade das negociações, marcada para os dias 12 e 13 de maio.
Porém essa reunião foi cancelada a pedido da Caixa.

“O adiamento foi importante e mostrou bom senso da Caixa, uma vez que
muito bancários estão questionando os valores cobrados”, explica Plínio
Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e membro do GT
Saúde da Caixa. “A crítica dos bancários não é em relação à cobrança,
reconhecemos que ela será necessária. Mas é preciso uma discussão com os
representantes dos trabalhadores e um prazo para que cada empregado
possa conferir o valor que lhe foi apresentado”, afirma.

De acordo com o acordo o discutido na mesa de negociação, os bancários
poderão consultar os valores devidos no Sistema de Benefícios (SISB) e
apresentar suas dúvidas e questionamentos junto às RSN Gestão de
Pessoas. A opção para parcelamento das dívidas deverá ser feita até o
dia 20 de outubro, sendo que o banco aceitou reivindicação dos
representantes dos trabalhadores e aumentou o número de parcelas de 18
para 24 meses. O valor mínimo da parcela será de R$ 50.

As dívidas de valor inferior a R$ 50 já foram cobradas pelo banco nesse
mês de junho. Com isso, dos cerca de 56 mil lançamentos de débito (entre
co-participação e procedimentos não cobertos pelo plano que devem ser
ressarcidos), restam cercam de 32 mil a serem pagos.

Normativos de saúde – Os trabalhadores também retomaram a negociação dos normativos de saúde
RH052 (relativo a afastamentos por acidente de trabalho) e RH025 (que
trata de afastamentos por doenças comuns). Os bancários cobram o retorno
da redação negociada entre as partes em 2003, alterada unilateralmente
pela empresa, rompendo entendimento entre as partes.

As negociações começaram pelo R052, ainda na última reuinão. Diversos
pontos de consenso entre as partes foram alcançados na mesa de
negociação. No entanto, os negociadores do banco afirmaram que
precisariam submeter alguns itens reivindicados pelos bancários a
aprovação da direção – o que foi impossível por conta da recente troca
na diretoria do banco.

Para não atrasar o processo, o banco se comprometeu a divulgar uma nova
versão do normativo contemplando os pontos de consenso, cuja minuta será
apresentada aos bancários antes de sua publicação. Entre os pontos,
está a obrigatoriedade de emissão de CAT na suspeita de doença do
trabalho. Os demais itens serão definidos após as definições internas do
banco.

As discussões sobre a RH025 deveriam ser iniciadas nesta reunião, mas um
imprevisto atrasou os trabalhos. Os negociadores do banco haviam se
comprometido a fazer uma comparação entre a versão atual e a redação
negociada em 2003 para servir de base para a discussão. No entanto, por
um equívoco, a comparação foi feita com a versão de 2002 – anterior ao
acordo. Com isso, o debate foi impossibilitado, levando as partes a
antecipar o final da reunião, preista ara continuar na manhã desta
quarta. O debate continuará na próxima reunião, agendada para os dias 26
e 27 de julho.

Outros pontos – Também foi abordado o tema da realização de relatórios epidemiológicos
do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), constante
da pauta de reivindicações dos trabalhadores. Produzidos com base nos
exames anuais obrigatórios dos bancários, esses relatórios permitiriam
estabelecer um quadro epidemiológico dentro da empresa, dando subsídios
para a formulação de políticas de combate às doenças ocupacionais.

A Caixa, no entanto, não possui os sistemas necessários para a
realização de tais estudos. Segundo os negociadores, um aplicativo está
sendo desenvolvido para suprir essa lacuna. Da mesma forma, um concurso
público deverá ser aberto nos próximos meses para a contratação de
médicos, selecionando um profissional específico que coordenará os
relatórios e suprindo carências de alguns SESMTs.

O banco trouxe informação a respeito da criação dos programas de Saúde
da Mulher e Saúde do Homem. Os programas foram propostos pelo banco para
atender ao acordo conquistado pelos trabalhadores na última Campanha
Nacional da categoria que previa a inclusão dos exames de Papa Nicolau e
mamografia para as mulheres e exames de detecção de câncer de próstata
para os homens no PCMSO. No entanto, questões operacionais
inviabilizaram essa solução.

Pela atual proposta do banco, os empregados farão os exames pela rede do
Saúde Caixa, mas com o custo total recaindo sobre o banco. De acordo
com a empresa, os programas estão em fase de conclusão.

“A reunião correspondeu razoavelmente às nossas expectativas. Tínhamos
avançado nas duas reuniões que fizemos no ano e demos mais alguns passo
neste encontro”, afirma Plínio Pavão. “Esperamos que o banco mantenha
essa postura e que possamos resolver as demais pendências na próxima
negociação.”