Por três votos a dois, a 5ª Turma
do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça-feira, dia
7, as provas e a condenação do banqueiro Daniel Dantas por suborno,
durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal.

A
condenação do banqueiro havia sido decidida pelo juiz Fausto De
Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que considerou
haver provas de que Dantas tentou corromper delegados da operação,
no primeiro semestre de 2008.

A votação no STJ estava
empatada em dois votos quando, às 19h15, o presidente da turma,
Jorge Mussi, desempatou em favor dos argumentos da defesa de Dantas.

Votaram a favor do banqueiro o relator do processo, Adilson
Macabu, e o ministro Napoleão. Os ministros Gilson Dipp e Laurita
Vaz votaram pela manutenção das provas e da condenação.

A
decisão do STJ poderá ter efeito em outros processos e inquéritos
derivados da Operação Satiagraha.

Em seu voto, Mussi leu
vários trechos da decisão do juiz Ali Mazloum, que condenou o
delegado Protógenes Queiroz por suposta “fraude processual”,
e também mencionou relatório da equipe da Polícia Federal que
investigou Protógenes.

Os advogados de Dantas e do banco
Opportunity se abraçaram e comemoraram a decisão.