Em reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Itaubanco, os
participantes dos fundos de pensão do conglomerado Itaú Unibanco
obtiveram uma importante vitória: o fim do benefício “zero” existente
no PAC (Plano de Aposentadoria Complementar) antigo, cuja manutenção
atormentava muitos aposentados. Cerca de mil aposentados serão
contemplados de imediato.

Parte significativa não recebia nenhum benefício em espécie e outros
ganhavam valores inferiores a 1 UP (Unidade Previdenciária) da
Fundação, que hoje é de R$ 264,42. Com a decisão, todos os
beneficiários do PAC antigo terão um complemento de aposentadoria de
pelo menos uma UP.

“A medida, negociada há muito tempo pelos conselheiros deliberativo e
fiscal eleitos pelos participantes, corrige um problema que persistia
no PAC anterior e faz justiça social a todos aqueles que durante anos
deram o seu suor no Itaú e que não recebiam nada ou apenas um valor
ínfimo”, afirma André Luís Rodrigues, conselheiro deliberativo eleito.

Ainda nesse ponto, os participantes solicitaram que o benefício mínimo
seja retroativo a janeiro de 2011 e o conselho da Fundação Itaubanco
vai analisar as possibilidades legais de implementar esse pleito.

Fusão das Fundações – Também na reunião foi iniciado o processo formal de fusão das diversas
fundações de fundo de pensão hoje existentes no Itaú Unibanco. O
objetivo da fusão é aumentar a capacidade de gestão dos fundos,
permitir a redução dos custos de contratação de serviços de terceiros,
aumentar o número de representantes dos participantes e possibilitar
maior fiscalização em todos os planos visando resolver todas as
distorções que cada plano possa vir a apresentar.

Num primeiro momento serão fundidas: a Fundação Itaubanco, a UBB Prev,
a Fundação Banorte e o Itaubank (BankBoston). Dessa forma, os vários
planos existentes em cada fundação passarão a fazer parte de apenas uma
e, além dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, também serão criados
Comitês de Gestão por grupos de plano, aumentando a capacidade de
gerenciamento dos participantes em cada plano.

Relembrando – Toda a luta do Sindicato e da Contraf-CUT, junto com os
participantes, começou com as primeiras eleições para os conselhos da
Fundação Itaubanco, onde pela primeira vez os bancários do Itaú puderam
ser representados e apresentar suas opiniões e reivindicações para os
patrocinadores dos fundos.

Um dos marcos dessa representação foi a negociação do Plano Itaubanco
CD (novo PAC) que garantiu a individualização das reservas, a entrada
de novas contribuições por parte dos patrocinadores, a possibilidade de
aportes em dinheiro pelos participantes ao novo fundo, o direito de
portabilidade e de pensão, todos eles inexistentes no antigo PAC.

O novo plano permitiu que os bancários tivessem acesso direto a cerca
de R$ 5 bilhões originários do processo de migração e individualização
e teve adesão de 78% dos participantes do antigo PAC.

“Hoje, os bancários tem possibilidade de aumentar suas reservas e
proporcionar para si um complemento de aposentadoria ainda mais digno e
ter assim melhor qualidade de vida”, ressalta Mauri Sergio, conselheiro
fiscal eleito.

Por outro lado, André aponta também que “os desafios ainda são enormes.
Alguns planos têm várias imprecisões e injustiças, como o Franprev, e
essas precisam ser corrigidas”.

“Além disso, dezenas de milhares de bancários do Itaú Unibanco não têm
previdência fechada complementar. Ou não têm nada ou apenas previdência
aberta, que como benefício de complemento de aposentadoria deixa muito
a desejar e tem regras muito favoráveis aos bancos. Conseguir que todos
façam parte de um plano fechado e numa única fundação são objetivos a
serem atingidos no próximo período”, frisa o conselheiro deliberativo
eleito.

Previdência para todos – O Sindicato e a Contraf-CUT continuam intensamente mergulhados na luta por uma
previdência pública de qualidade e pela possibilidade dos bancários
terem direito a previdência complementar como forma de melhorar a
qualidade de vida daqueles que trabalharam anos a fio.

Segundo o funcionário do Itaú e presidente da Contraf-CUT, Carlos
Cordeiro, “a reforma da previdência, em 1999, que diminuiu benefícios
e introduziu o Fator Previdenciário, prejudicou profundamente
aposentados e pensionistas”.

Para ele, “valorizar a previdência pública, acabar com o fator
previdenciário e garantir fundos de pensão fechados para os bancários é
compromisso de honra da Contraf- CUT, que seguirá atuando em todo o
Brasil em defesa de previdência de qualidade para todos”.

Os conselheiros eleitos podem ser contatados pelos e-mails: andreluis@spbancarios.com.br e mauri.sergio.souza@terra.com.br