Quem trabalhou pelo menos 30 dias de 2009, com carteira assinada, e é
inscrito no programa do PIS por pelo menos cinco anos, tem direito ao
benefício; o saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica
Federal
Mais de 20 mil trabalhadores, em Pernambuco, ainda não sacaram o abono
salarial referente ao ano de 2009. Quem trabalhou pelo menos 30 dias
nesse ano, com carteira assinada, e é inscrito no Programa de Integração
Social (PIS) por cinco anos, tem direito ao benefício. O prazo para
retirar o dinheiro vai até o dia 30 de junho.
De acordo com o auditor fiscal do
trabalho José Alberto Maia,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em agosto deste
ano, esses trabalhadores terão direito a outro abono. “O segundo abono é
referente ao ano de 2010, porque os empregadores tiveram até o final de
fevereiro de 2011 para informar a RAIS [Relação Anual de Informações
Sociais], que é a fonte de informação para saber quem tem direito a esse
abono”, explica.
Caso os trabalhadores não retirem o benefício, o dinheiro volta
para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “O trabalhador perde o
direito a esse dinheiro. E para esse pessoal que recebe até dois
salários mínimos, esse abono é algo muito representativo”, diz Maia.
Somente quem trabalhou para os contribuintes do PIS é que tem direito ao
benefício: “No caso, nem os aprendizes, nem os estagiários, nem
empregados domésticos têm direito”.
O saque desse abono pode ser feito nas agências
da Caixa Econômica Federal. “Quem tem o cartão do trabalhador e a senha
cadastrada pode sacar, também, nos caixas eletrônicos, casas lotéricas e
nos agente caixa-ativo. E quem não tiver o cartão cidadão pode
comparecer à Caixa portando apenas um documento de identidade e o seu
cartão do PIS, para que se saiba se ele faz jus”, explica o auditor
fiscal.
Maia
explica que o PIS, instituído para as empresas privadas, foi unificado
ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público):
“Desde a Constituição de 88 foram unificados esses fundos e passamos a
chamar de fundo PIS/Pasep”.
Segundo ele, mais de 96% das pessoas que ainda
não retiraram o abono já foram informadas. “Para esse restante, cerca de
20 mil pessoas, a gente tem feito essa campanha para avisar que há esse
dinheiro esperando”, conclui.
