Tribunal Ético condena EUA por militarismo e crimes de guerra

Os Estados Unidos
são culpados de intervenção e agressão militar, de ingerência
nos assuntos internos de países soberanos” e outros crimes conexos
contra o direito internacional e os direitos humanos. Nisto se resume
o veredito do Tribunal Ético sobre as bases militares estrangeiras
na América Latina e Caribe, realizado na tarde desta terça-feira
(31), em Buenos Aires, na sede da Faculdade de Direito da
Universidade Nacional da Argentina.

O tribunal foi presidido
pelo Dr. Beinusz Szmukler, presidente do Conselho Consultivo da
Associação Americana de Juristas e tinha entre seus membros Adolfo
Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz e presidente do Serviço de Paz
e Justiça, o bispo Aldo Etchegoyen, copresidente da Assembleia
Plenária pelos Direitos Humanos e membro do Conselho Mundial das
Igrejas, Marta Vázquez, presidente da organização Madres de La
Plaza de Mayo (linha fundadora) e Rosa Roisimbrit, vice-presidente da
organização Abuelas (Avós) de la Plaza de Mayo (linha
fundadora).

Secretariado por Miguel Monserrat, copresidente da
Assembleia Plenária pelos Direitos Humanos e Rina Bertaccini,
presidente do Movimento Paz e Solidariedade (Mopassol), o tribunal
ouviu o depoimento de uma dezena de peritos e testemunhas.

Entre
eles, pronunciaram-se a escritora Stella Calloni, o coronel da
reserva Horacio Ballester, o sociólogo Atílio Borón, a antropóloga
estadunidense Adrienne Pinea, a advogada Dra. Mirta Mántaras, Nora
Cortiñas das Madres de La Paza de Mayo, Enrique Daza,
secretário-executivo da Aliança Social Continental, o jornalista
brasileiro José Reinaldo Carvalho, diretor do Cebrapaz e Ernesto
Alonso, do Centro de Ex-combatentes das Ilhas Malvinas.

Todos
fizeram depoimentos contundentes com denúncias vivas dos crimes de
guerra do imperialismo estadunidense e das violações à soberania
dos países e povos onde estão presentes as suas bases militares,
que totalizam mais de mil distribuídas em mais de uma centena de
países. As guerras da Bósnia e do Kossovo (ex-Iugoslávia), do
Iraque, Afeganistão e Líbia mereceram a enfática denúncia dos
peritos e testemunhas, que também alertaram para os perigos que
representam para os países latino-americanos e caribenhos as bases
militares espalhadas na região.

O
veredito –
O corpo de
jurados, integrado por ativistas dos direitos humanos, dos movimentos
pela memória, verdade e justiça, acadêmicos e lideranças de
movimentos sociais, foram unânimes na condenação do imperialismo
estadunidense. O veredito assinala, entre outras coisas: “Os
Estados Unidos são culpados por realizar uma política de
intervenção e agressão militar; por instalar bases militares em
todos os continentes; por ingerência nos assuntos internos de países
soberanos; por violação dos direitos humanos, do direito
internacional, da Carta das Nações Unidas e da Convenção
Interamericana de Direitos Humanos”. O tribunal condenou ainda os
Estados Unidos por “atentado contra a paz e incitação à
guerra”.

Na sessão final, o presidente do Tribunal Ético
reiterou que o intervencionismo militar dos Estados Unidos “tem
caráter agressivo e constitui uma ameaça à paz mundial e à
auto-determinação dos povos”. Ao rechaçar as políticas
militaristas e belicistas do imperialismo estadunidense, o Tribunal
Ético decidiu instar os parlamentos e governos nacionais, assim como
as Nações Unidas a condenar o intervencionismo militar dos Estados
Unidos e exigir o fechamento das bases militares estrangeiras.

O
Tribunal Ético conclamou as organizações dos movimentos sociais e
populares a reforçarem a campanha “América Latina, Região de
Paz. Não às Bases Militares Estrangeiras”, impulsionada por mais
de uma centena de movimentos pela paz e a solidariedade entre os
povos nas Américas do Sul, Central, do Norte e Caribe,
destacadamente os movimentos filiados ao Conselho Mundial da Paz na
região, como o Cebrapaz do Brasil, o Mopassol da Argentina e o
Movpaz de Cuba.

Ventos
de esperança –
O
Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquivel, fez o discurso de
encerramento. Apelou à “elevação da consciência democrática e
pacifista”. Em sua opinião, “muitas coisas ocorrem porque os
governos permitem e existe uma forte dominação no plano cultural e
do pensamento”.

Esquivel condenou as bases militares e
também os exércitos privados (forças mercenárias) e disse ser
necessário expor à opinião pública o poder hegemônico imperial.
O Prêmio Nobel da Paz se disse convicto da justeza do veredito
anunciado pelo Tribunal Ético. “Com isto, ajudamos a uma tomada de
consciência”.

Finalmente, declarou-se otimista com os
novos fenômenos da atualidade: “Não há situações estáticas no
mundo, há forças sociais, intelectuais, científicas para enfrentar
os problemas”. Mencionou, entre os fatores de otimismo, a nova
situação na América do Sul: “Pela primeira vez no Cone Sul,
através da Unasul, se reuniram há poucos dias os ministros da
Defesa e as Forças Armadas, com uma nova mensagem”, revelando que
“começam a soprar ventos de esperança e unidade continental”.

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