Audiência pública no Senado combate discriminação racial nos bancos

Os
bancários participaram nesta segunda-feira, dia 30, da audiência
pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) do Senado sobre a diversidade no mercado de
trabalho do sistema financeiro. Os participantes afirmaram que a
discriminação contra o bancário negro ainda é grande.

A
audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) por
solicitação do diretor-executivo da ONG Educação e Cidadania para
Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Raimundo Santos.

A Contraf-CUT foi representada pelo presidente do Sindicato
dos Bancários do Rio de Janeiro, Almir Aguiar. Também compareceram
o diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília e coordenador da
Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, Eduardo
Araújo, e o diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Júlio
Cesar Silva Santos.

Além do frei David e dos bancários,
também participou do encontro a secretária de Políticas de Ações
Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (SEPPIR) da Presidência da República, Anhamona da Silva
Brito.

O encontro focou o Mapa da Diversidade, pesquisa feita
em 2008 pela Febraban. Os bancários denunciaram a existência de
discriminação nos bancos, sobretudo envolvendo mulheres, negros,
negras e pessoas com deficiência, e defenderam igualdade de
oportunidades na contratação, na remuneração e na ascensão
profissional.

Almir disse que os negros bancários recebem
salários menores do que os colegas brancos, e que “a cor da
pele é um impeditivo de ascensão na empresa”. A partir de
1996, os bancários iniciaram uma série de negociações com a
Febraban, com o objetivo de acabar com todo tipo de discriminação
nos bancos – não só contra negros, mas também contra mulheres e
pessoas com deficiência – e criar mais oportunidades para os negros
no setor financeiro”, afirmou o dirigente carioca. “Desde
então, temos avançado, mas é necessário avançar muito mais”,
completou Almir.

O frei David denunciou que os negros são
apenas 19% dos contratados em instituições financeiras. Ele também
comentou os resultados do Mapa da Diversidade, segundo o qual os
funcionários negros recebem em torno de 64,2% do salário dos
brancos e apenas 20,6% dos contratados conseguem ser promovidos. “Os
demais entram como contínuos e morrem como contínuos. A maneira
como o negro vem sendo discriminado descaradamente é uma violência
contra a Nação”, afirmou frei David, que reclamou ainda da
ausência da Febraban nos debates desta segunda-feira.

Anhamona
destacou a importância do Poder Legislativo no combate à
discriminação em todos os níveis, por meio de audiências
públicas. “O Mapa da Diversidade serviu como ponto de partida
para que no dia 28 de julho de 2010, a Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial assinasse com a Febraban um protocolo
de intenções para estabelecer políticas de igualdade dentro dos
bancos. Mas pouco foi feito desde então”, disse.

“A
Febraban ficou de elaborar um plano sobre o protocolo em até 90 dias
após a assinatura documento. Esse prazo venceu em 28 de outubro e
ainda nada foi feito”, frisou Anhamona.

Para o diretor da
Associação dos Advogados do Banco do Brasil (Asabb) e também
ouvidor da Igualdade Racial, Humberto Adami, essa fase das intenções
e dos protocolos já passou e com pouco resultado. Segundo ele, é
preciso, neste momento, usar outras ferramentas no combate à
discriminação. “É necessário aumentar os órgãos de
ouvidorias para que o cidadão possa fazer denúncias”, sugeriu
Adamo.

“Sindicatos de todo o país fizeram atividades no
último 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura, para chamar a
atenção da população sobre a discriminação nos bancos e
pressionar as instituições para adoção de políticas de inclusão
desse segmento no mercado de trabalho, principalmente o setor
bancário, inclusive nos cargos de chefia e no alto escalão”,
destacou Eduardo Araújo.

As entidades também cobraram a
aplicação do Estatuto de Igualdade Racial, aprovado no ano passado
e que garante à população negra a efetivação da igualdade de
oportunidades, a defesa dos direitos étnicos, o combate à
discriminação e às demais formas de intolerância étnica. “Vamos
cobrar o cumprimento da lei e denunciar os casos de discriminação.
Também buscamos apoio de parlamentares para aprovarmos o projeto de
lei que institui as cotas”, enfatizou Paim.

O sistema de
cotas para negros nas universidades públicas será tema de debate
dessa terça-feira (31), a partir das 9h, no auditório da Reitoria
da UnB. O encontro é uma iniciativa do Senado Federal, da UnB e da
Educafro para discutir a efetividade dessas ações afirmativas.

Ao
final da audiência, Paim leu ofício enviado pela Febraban,
colocando-se à disposição para fortalecer “o processo de
negociação”.

Almir aproveitou para denunciar que a
retomada da Mesa Temática de Igualdade de Oportunidades com a
Fenaban, prevista para março, ainda não ocorreu. Para ele, é
fundamental a continuidade do processo negocial, a fim de mudar essa
realidade de discriminação e buscar novos avanços.

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