O
Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam em condição
análoga à escravidão e os atuais métodos de combate à prática
criminosa ainda não são suficientes para zerar a conta.
Quem
admite a situação é o Ministério Público do Trabalho (MPT) que
lançou na sexta 27 uma campanha nacional para sensibilizar a
sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do
fim da escravidão no país. A campanha busca atingir empresários,
sociedade e trabalhadores por meio de propagandas de TV, rádio e uma
cartilha explicativa.
A ideia é mostrar que o trabalho
escravo não se configura apenas pela situação em que o trabalhador
está preso em alguma propriedade no interior, sem comunicação. “A
legislação penal brasileira mudou em 2003 e incluiu condições
degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de
trabalho escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de
liberdade, pode ser psicológico, moral”, explica Débora Tito
Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do
MPT.
Essa mudança na percepção está levando os órgãos
fiscalizadores a encontrar novas situações de trabalho degradante
também no meio urbano, como em confecções e na construção civil.
A campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e denunciar
essas práticas. “A pressão social hoje é um fator muito
importante em qualquer tipo de campanha. É importante que a
sociedade perceba que a comida, o vestido pode ter um componente de
trabalho escravo”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio
Lopes.
Segundo o procurador, a compra de produtos que
respeitem a dignidade humana deve ser vista da mesma forma que já
ocorre com produtos orgânicos e com a preservação da natureza.
Atualmente, uma lista do Ministério do Trabalho detalha os
empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de
escravo. Mais conhecida como lista suja do trabalho, a publicação
tem hoje 210 empregadores listados.
Lopes afirma que o
principal problema para zerar o trabalho escravo no Brasil é a
reincidência, uma vez que muitos trabalhadores resgatados e não
qualificados acabam voltando para a situação que tinham antes.
“Quando tiramos aquela pessoa da situação de trabalho e não
damos uma alternativa de qualificação, não estamos ajudando,
estamos enganando.”
De acordo com o MPT, as parcerias para
qualificação do trabalhador estão sendo firmadas com
administrações estaduais e locais, de acordo com a necessidade
econômica de cada região.
