A
Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo nos dias 17 e 18 de
maio de 2011, após debater a conjuntura atual aprovou a seguinte
resolução:

É
tempo de ousadia para ampliar ganhos reais e conquistas nas campanhas
salariais

A
Executiva Nacional da CUT repudia a campanha de criminalização dos
aumentos salariais movida por setores da mídia, do empresariado e do
próprio governo, que têm se expressado em reiteradas declarações
para que o movimento sindical seja mais moderado durante as campanhas
salariais do segundo semestre. Segundo tais análises, os
trabalhadores deveriam ganhar menos para não pressionar as taxas
inflacionárias. Esta perversa e mal intencionada associação
penaliza o trabalhador ao transformar o salário, que é vítima, em
vilão.

Diante
das mazelas que adviriam da aplicação de uma orientação
expressamente recessiva, que vem na contramão de um projeto nacional
de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de
renda, a CUT conclama a sua base a realizar as mais ousadas
mobilizações e a desenvolver as mais arrojadas e exigentes pautas
de reivindicações. Afinal, não está em jogo apenas e tão somente
os interesses da classe trabalhadora, mas do próprio país, do povo
brasileiro, que seria penalizado pela agenda recessiva proposta por
esta orientação.

Na nossa
compreensão, o “xis” da questão, como expresso pelo economista
Amir Khair, está no enfrentamento à política das altas taxas de
juros – que tem implicado no câmbio distorcido e favorável apenas
às empresas externas. Não será com a contenção do mercado
interno, com arrocho salarial e redução dos investimentos, que o
Brasil irá se desenvolver. Como também a desoneração da folha de
pagamentos, proposta pertencente ao ideário neoliberal que aponta
para a redução de direitos trabalhistas e previdenciários. A opção
colocada não está entre crescer ou combater a inflação, como
pregam os alarmistas, estabelecendo uma falsa contradição para
atingir o crescimento.

Há pouco
tempo, a obsessão dos conservadores se concentrava no aumento da
taxa básica de juros como instrumento para deter a inflação.
Agora, com a relevância dada aos salários, a questão dos juros
cede espaço, mas no fundo o descaminho apontado pelos conservadores
é precisamente o mesmo.

Inúmeros
fatores geram inflação

Neste
momento, para nos contrapor a esse ataque concentrado aos aumentos
salariais, é preciso lembrar que há inúmeros fatores que
pressionam, de fato, a inflação, como os lucros e a distribuição
de dividendos, por serem expressão dos interesses do capital. O fato
da estrutura tributária ser regressiva, punindo quem ganha menos,
também causa inflação, pois os impostos incidem majoritariamente
sobre o consumo e são repassados diretamente aos preços. A
existência de setores oligopolizados, especialmente na indústria,
faz com que a ausência de concorrência facilite o repasse para os
preços de qualquer aumento nos custos. Da mesma forma, as altas nas
tarifas públicas, muitas regidas por contratos indexados durante o
período de privatização e desnacionalização, ajudam a ampliar os
custos do setor produtivo e a pressionar a inflação.

Desconsiderar
a existência de tantas e tamanhas variáveis, enquanto se absolutiza
o ataque aos ganhos reais de salário, é falso e mal-intencionado.
Além do que, os reajustes dos salários estiveram durante longo
tempo muito aquém dos aumentos de produtividade e da imensa
lucratividade obtida por todos os setores de atividade. Afinal, não
há como ignorar que ao longo de quase duas décadas, entre 1989 e
2008, a produtividade da indústria aumentou 84%, enquanto no mesmo
espaço de tempo a renda média dos salários caiu 37 pontos. Se a
teoria clássica associa inflação a aumentos salariais acima da
produtividade, podemos então descartar o mínimo risco, comprovado o
verdadeiro abismo ainda existente.

Quanto ao
cenário de inflação de demanda, no qual as pessoas buscariam
comprar algo que está em falta no mercado, o consumo das famílias,
em relação ao PIB, caiu entre 2009 e 2010, de 61,7% para 60,6%
(IBGE), e apontam que o consumo das famílias tem permanecido estável
em relação ao crescimento da economia.

Há
alguns fatores que pressionaram a inflação nos últimos meses.
Sazonais alguns, fruto das tarifas públicas indexadas, outros. Sem
esquecer da ação dos oligopólios. Mas querer apontar os salários
como vilões da inflação é uma falácia. A alta dos combustíveis
(que contribuiu fortemente para o aumento da inflação nesse início
de ano) ocorreu principalmente devido ao comportamento do preço do
açúcar no mercado internacional – consequentemente do etanol, e ao
período da entressafra. Não é a primeira vez e provavelmente não
será a última que isso ocorre nesse setor, o que faz necessário
implantar medidas preventivas para evitar esse problema.

A relação
entre inflação e salário é sempre prejudicial ao trabalhador. Ao
corroer o poder de compra, a inflação asfixia o trabalhador,
enquanto o salário, reajustado após longos doze meses, o recompõe.
Com aumentos reais mais expressivos, como os obtidos durante o
governo Lula, e graças à luta dos trabalhadores, caminhamos para
diminuir – ainda lentamente – o abismo existente entre o trabalho e
o capital.

Regular
o mercado de commodities

Diante da
drástica escalada dos preços das principais commodities alimentares
no mundo, a CUT se soma à mobilização dos movimentos sociais para
que o governo brasileiro se posicione no sentido que os fóruns
internacionais – como por exemplo a reunião dos países do G-20,
em setembro – atuem para regular este mercado, que não pode ficar à
mercê de países e empresas, que especulam e ampliam seus lucros com
a fome e a miséria de milhões de pessoas. Segundo estimativas
conservadoras do Banco Mundial, somente na última crise dos preços
dos alimentos, mais 44 milhões de pessoas foram lançadas na
pobreza, representando uma ameaça à segurança e à soberania
alimentar de muitas nações e populações pobres.

A redução
dos investimentos públicos em agricultura, a enorme concentração
do mercado de processamento, insumos e transformação; a especulação
financeira; bem como a expansão da produção dos agrocombustíveis
estão no âmago da crise dos preços, tornando necessário que os
governantes assumam compromissos para mitigar seus devastadores
efeitos e garantir a alimentação das suas populações.

A adoção
pelo Brasil de políticas públicas para controlar e regular o
mercado e promover a segurança alimentar se demonstraram essenciais
para garantir os avanços no combate à fome, reduzindo em muito a
vulnerabilidade de grande parte da população. Da mesma forma,
precisamos reiterar a necessidade de mais e melhores investimentos na
agricultura, enfatizando programas de armazenamento de alimentos com
foco na segurança alimentar e aquisição de produtos da agricultura
familiar, como importante medida para lidar com as causas estruturais
da fome. É preciso propor medidas de combate ao monopólio e
oligopólios no mercado de produtos agrícolas e a centralidade das
políticas nacionais de estoques de alimentos, garantindo mecanismos
de transparência e visibilidade da participação da sociedade civil
na discussão da agenda brasileira nos processos de negociação no
âmbito dos diversos fóruns internacionais, como por exemplo o G20.

06 de
julho – Dia Nacional de Mobilizações

A CUT,
protagonista da classe trabalhadora no cenário de disputa de
projetos, convoca sua militância de base para um Dia Nacional de
Mobilização da CUT, para o próximo dia 6 de julho.

Defenderemos
as seguintes bandeiras, a serem pautadas junto à Sociedade e o
Estado na perspectiva da defesa dos interesses da classe
trabalhadora:

– Ganhos
Reais e Cláusulas Sociais nas Campanhas Salariais do 2º Semestre;

– Redução
da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários;

– Fim do
Fator Previdenciário;

– Combate
à Precarização e à Terceirização;

– Reforma
Política com Democratização do Estado;

– Reforma
Tributária, desonerando a classe trabalhadora;

–
Liberdade e Autonomia Sindical; Fim do Imposto Sindical, implantação
da Contribuição Negocial, Organização no Local de Trabalho e
Combate às Práticas Antissindicais.

As
atividades de mobilização deverão ocorrer nas capitais e em
cidades prioritárias a serem definidas pelas Executivas de cada
Estado e Distrito Federal, com panfletagens nas praças, pontos de
grande afluxo de pessoas, escolas, fábricas.

Recomendamos
que o dia 6 de julho deverá marcar o início das Campanhas Salariais
Unificadas da CUT para o segundo semestre, quando o conjunto das
entidades CUTistas, as nossas categorias, farão um grande embate
pelos aumentos reais dos salários. Além disso, sensibilizaremos
nossa militância durante todo o segundo semestre de 2011, de modo a
“vermelhar” todo o nosso país com as propostas diferenciadas da
CUT.

Companheiros
e Companheiras! É preciso massificar as informações na base
sindical e na sociedade por meio de assembléias, releases, artigos
nos sites e jornais das entidades, nos meios de comunicação, com a
CUT dando maior visibilidade às suas propostas.

“Dia 6
de julho: vamos vermelhar o país com as bandeiras da CUT!”