Com resultado oficial de plebiscito, Equador inicia nova etapa

Com
o anúncio oficial, nesta semana, dos resultados da consulta popular,
na qual claramente o “Sim” ganhou nas 10 perguntas, o
Equador inicia uma nova fase que estará marcada pela aplicação do
mandato das urnas.

Em
7 de maio, mais de quatro milhões de pessoas votaram pelo “Sim”,
na contagem dos votos, como exigido pela Constituição. O respaldo à
proposta do Executivo chegou a 53,4% contra os 46,6 % que votaram
“Não”.

De
acordo com a análise feita pelo presidente equatoriano, Rafael
Correa, no sábado, em cadeia de rádio e televisão, isto representa
cerca de 500 mil votos a mais que nas eleições presidenciais de
2009, na qual ele ganhou com 51,99% dos votos válidos.

Este
início – disse recentemente Gustavo Baroja, líder nacional do
Movimento Alianza PAIS – é uma busca para fortalecer os princípios
fundamentais da Revolução Cidadã: solidariedade, justiça e
transparência.

Ainda
que o triunfo da proposta vá permitir transformar o ineficiente
sistema judicial, aprofundar a luta contra a corrupção e o
enriquecimento ilícito, e eliminar os conflitos de interesses entre
os banqueiros e os meios de comunicação, sua aplicação é
complexa.

As
cinco primeiras questões tinham caráter de referendo e significam
emendas à Constituição, algumas das quais irão exigir
modificações de leis, como a de processo penal, e isto requer uma
maioria simples de 63 votos parlamentares.

Na
ausência desse montante, a bancada governista do Movimento Alianza
PAIS, junto a seus aliados, translada o cenário político para o
pleno da Assembleia Nacional, cuja direção será a encarregada por
conquistar um consenso mínimo para aprovar os corpos legais.

Segundo
Baroja, ao mesmo tempo, é necessário, além de uma análise,
estabelecer conversações e chegar a acordos mínimos com movimentos
sociais, “porque não podemos conceber a Revolução Cidadã sem
o aporte do setor indígena e da classe trabalhadora.”

E,
nesta etapa, até 2013, não é menos importante o fortalecimento
orgânico do Movimiento Alianza PAIS, com mais de 1,5 milhãode
assinaturas, mas cujo reforço estrutural é chave para conseguir as
próximas vitórias.

Expediente:
Presidente: Fabiano Moura • Secretária de Comunicação: Sandra Trajano  Jornalista ResponsávelBeatriz Albuquerque • Redação: Beatriz Albuquerque e Brunno Porto • Produção de audiovisual: Kevin Miguel •  Designer Bruno Lombardi