O Banco Central anunciou nessa quarta-feira a
criação do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), instância
que concentrará as ações do órgão em fiscalização e regulação
dos mercados financeiros.
O BC afirmou que a criação do
comitê estava sendo estudada desde o início da gestão do
presidente Alexandre Tombini e que ocorre num momento em que aumentam
no mundo os desafios da estabilidade financeira e se intensificam a
internacionalização dos bancos brasileiros e o interesse de
instituições estrangeiras pelo mercado local.
“O Banco
Central tem sido chamado cada vez mais a participar da formulação
da regulação financeira global. É bom que a gente esteja cada vez
mais organizado para participar disso de uma forma eficaz”,
afirmou o diretor de fiscalização da autoridade monetária, Anthero
Meirelles.
Em comunicado, o BC informou que o Comef também
terá a missão de representação em fóruns nacionais e
internacionais, e no relacionamento da autarquia com outras entidades
detentoras de informações úteis à manutenção da estabilidade
financeira.
O comitê será responsável ainda por alocar
responsabilidades entre as unidades internas envolvidas e também
contratar estudos, pesquisas sobre o assunto.
Anthero negou
que problemas recentes enfrentados pelos bancos Panamericano e Morada
tenham acelerado a implantação do Comef e destacou que o sistema
financeiro do país está “fortemente capitalizado e
provisionado”.
“O sistema financeiro se encontra em
situação extremamente confortável, extremamente sólida”,
afirmou.
De acordo com Anthero, o comitê não possui a
prerrogativa de tomar decisões sobre regulação, incluindo medidas
macroprudenciais.
Segundo a instituição, o comitê será
composto pelo presidente e os diretores do BC, todos com direito a
voto. Os chefes de departamentos ligados a estabilidade financeira
também devem participar das reuniões bimestrais do Comef, mas sem
direito a voto.