Na América Latina e no
Caribe, 45% das crianças e adolescentes se encontram em situação
de pobreza infantil, o que totaliza quase 81 milhões de menores de
18 anos. A conclusão é do estudo Pobreza infantil na América
Latina e Caribe, realizado pela Comissão Econômica da América
Latina e do Caribe (Cepal) e pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef), tomando por base o período 2008-2009.
A
pesquisa avalia fatores como a nutrição, acesso à água potável e
serviços de saneamento, qualidade de moradia e número de pessoas
por quarto, educação e acesso aos meios de comunicação e
informação.
A privação a esses bens representa um quadro
de pobreza e exclusão, enquanto a Convenção Internacional sobre os
Direitos das Crianças, que entrou em vigência em 1989, estabelece
esses fatores como importantes para determinar a qualidade de vida
dos pequenos.
Também se analisou a renda dos lares e a
capacidade desses recursos em satisfazer as necessidades básicas das
crianças e adolescentes. A conclusão não foi favorável. “Quase
a metade das crianças latino-americanas e do Caribe vive em lares
com rendas insuficientes para satisfazer suas necessidades básicas –
o que afeta em especial aos mais novos – e há cerca de 4,1 milhões
de lares com crianças que sofrem ao mesmo tempo a violação grave
de seus direitos e fortes insuficiências de renda”, diz o
documento.
Contudo, o estudo destaca que há bastante
heterogeneidade entre os países com relação à porcentagem de
menores de 18 anos em pobreza infantil. Na Bolívia, El Salvador,
Guatemala, Honduras e Peru, mais de dois terços das crianças são
pobres. Já no Chile, Costa Rica e Uruguai, menos de um quarto das
crianças está nessa situação.
A pesquisa examinou a
concentração geográfica da pobreza e das privações com o
objetivo de obter uma visão territorial sobre o problema. “(…)
se identificam zonas críticas onde a pobreza infantil se concentra e
se associa, incluindo áreas fronteiriças, que indicam a presença
de concentrações de pobreza em determinadas áreas geográficas”,
afirma o documento.
A partir disso, pode-se analisar o
contexto de oportunidades – como produção, acesso a serviços
básicos e mercado de trabalho – e promover políticas em nível
local, sugerem Cepal e Unicef.
Para eliminar a pobreza
infantil, a pesquisa propõe a integração entre políticas sociais,
políticas de emprego e políticas macroeconômicas; a redução das
desigualdades socioeconômicas, territoriais, étnicas e de gênero;
e promoção do acesso à alimentação, saúde e educação. Essas
medidas devem contemplar as crianças desde cedo, para romper o ciclo
de reprodução da pobreza, que atravessa várias gerações.
“Isto
requer destinar mais recursos para promover os direitos da infância,
assegurar um entorno protetor, aumentar a provisão e a qualidade dos
serviços, como também ampliar os sistemas de proteção social”,
sublinham, na introdução do documento, Alicia Bárcena, secretária
executiva da Cepal, e Bernt Aasen, diretor regional do Unicef para a
América Latina e o Caribe.
O documento completo está
disponível para download no
link:
http://www.cepal.org/publicaciones/xml/6/42796/Libro-pobreza-infantil-America-Latina-2010.pdf
