O Brasil comemorou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Contra Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira – 18 de
maio. A afirmação corresponde a série de eventos promovidos por
diversas entidades em várias federações do país. Em Brasília, a
presidente Dilma Roussef conversou com a rainha Silvia, da Suécia, que
trabalha em ações voltadas para a promoção dos direitos da infância e
juventude.

A
Rainha Silvia participou, junto com a ministra Maria do Rosário, da
Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) do 1o Encontro Nacional de
Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e
Adolescentes, promovido Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília,
para comemorar a data.

Na Esplanada dos Ministérios, onde se concentraram muitas comemorações,
houve uma carreata da Caravana Siga Bem, patrocinada pela Petrobras e
Iveco. Os veículos saíram do pátio em frente ao Estádio Mané Garrincha
e, acompanhados por um trio-elétrico, percorreram toda a Esplanada.
Autoridades como a ministra Maria do Rosário, fizeram parte da
carreata. Depois da carreata, a Caravana Siga Bem promoveu diversos
shows em tendas montadas em frente ao Congresso Nacional.

Também na Esplanada dos Ministérios, cerca de 1300 crianças participaram de oficinas e apresentações artísticas.

Ainda em Brasília, no Palácio do Planalto, o Executivo promoveu a
solenidade de entrega do Prêmio Neide Castanha e o lançamento de um
novo levantamento sobre as denúncias de exploração sexual contra
crianças e adolescentes – a Matriz Intersetorial de Enfrentamento à
Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes -, elaborado pela
Universidade de Brasília (UnB).

Também com a participação da ministra Maria do Rosário – uma das
selecionadas para receber o Prêmio Neide Castanho -, autoridades da
área e parceiros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Governo Federal
apresentou o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes revisado.

A programação prossegue nesta quinta (19), com o Seminário sobre
Experiências de Legislação contra Castigos Corporais, com participação
da ministra Maria do Rosário, da Rainha Silvia, da Suécia, e da
apresentadora Xuxa Meneghel, porta-voz da Rede Não Bata, Eduque! na
Câmara dos Deputados

“Caso Araceli”

Dados do Disque Direitos Humanos (módulo criança e adolescente),
coordenado pela SDH, mostram que de março de 2003 a março de 2011, o
Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este
público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes foi instituído por lei federal aprovada em 2000. A data
marca o crime bárbaro que chocou o país em 18 de maio de 1973, em
Vitória (ES), e ficou conhecido como o “Caso Araceli”.

Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi
raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe
média alta. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está
impune. A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e
convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas
crianças e adolescentes.

Ponto vulnerável

Em Foz do Iguaçu, na fronteira do Brasil com o Paraguai, motoristas e
pedestres que passavam pela Ponte Internacional da Amizade, foram
abordados nesta quarta-feira (18), durante a mobilização alusiva a
data. O acesso ao país vizinho é considerado um dos pontos mais
vulneráveis ao problema.

A mobilização reuniu cerca de 400 meninos e meninas atendidos pela Rede
de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), da Itaipu. O grupo
entregou folders e outros materiais da campanha para quem passasse pela
cabeceira da aduana, no lado brasileiro da ponte.

A mobilização, que tem como tema “Faça Bonito – Proteja nossas crianças
e adolescentes”, foi instituída pela Secretaria Nacional dos Direitos
Humanos. O objetivo é incentivar a denúncia de crimes contra crianças e
adolescentes, por meio do Disque 100.

Também em Foz do Iguaçu, existe o projeto Plugado!, uma parceria da
Itaipu com a Casa do Teatro, que com um ano e meio de funcionamento
recebeu o prêmio Neide Castanheira de Direitos Humanos, do Comitê
Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

Para Joel de Lima, da Diretoria-Geral brasileiro da Itaipu, é dever de
todo cidadão denunciar crimes de maus-tratos contra crianças. “A
sociedade tem que assumir esse compromisso nos casos de agressão e
omissão da família”, reforça.

Serviço:

Se você sabe de algum caso de maus-tratos, pode fazer a denúncia
através do Disque 100, ou ao próprio Conselho Tutelar pelo telefone
(45) 3523-0023.