Organizações e movimentos de defesa dos direitos de crianças e
adolescentes celebram mais um “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A data, marcada por
mobilizações em várias partes do Brasil, tem o objetivo de chamar a
atenção da sociedade para um crime que ainda afeta milhares de meninos
e meninas em todo o país: a violência sexual.
O dia para a mobilização nacional não foi escolhido por acaso. Em
2000, a data foi instituída como “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual Infanto-Juvenil” para lembrar o crime contra Araceli
Sanches. Em 18 de maio de 1973, Araceli, com oito anos de idade, foi
violentada e assassinada por um grupo de jovens em Vitória, capital do
Espírito Santo. O caso tornou-se símbolo da luta contra a violência
sexual de crianças e adolescentes.
Passaram-se 38 anos do crime contra Araceli, mas o abuso e a
exploração sexual continuam fazendo milhares de vítimas todos os anos.
De acordo com informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef), o Disque 100 registrou, somente no ano passado, 12.487 casos
de violência sexual contra crianças e adolescentes. Durante os três
primeiros meses deste ano, o serviço, coordenado pela Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), registrou mais de
quatro mil casos.
Cristina Mendonça, gerente-executiva da Casa de Passagem,
organização que trabalha com crianças, adolescentes e jovens em
situação de vulnerabilidade social no Recife e Região Metropolitana da
Capital pernambucana, considera importante que a sociedade se envolva
nas campanhas contra a violência sexual de meninos e meninas e se
mobilize para “pressionar o governo”.
Hoje, a Rede de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes de Pernambuco realiza uma caminhada
na capital do estado para alertar a população sobre esses tipos de
crimes. Na ocasião, os/as participantes entregam ao governador do
estado um documento sobre essa violação aos direitos das crianças e dos
adolescentes em Pernambuco.
“O objetivo é exigir um maior comprometimento do estado no combate à
exploração sexual no turismo e nas rodovias”, comenta, lembrando que o
Plano Estadual de Enfretamento à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes também deve ser prioridade nas ações do governo.
Para Cristina Mendonça, as ações de enfrentamento à violência sexual
contra meninos e meninas devem acontecer desde “a base”, envolvendo
tanto a família quanto a escola e a comunidade. “O tráfico e o abuso
[sexual] acontecem, muitas vezes, por falta de informação. Por isso
devemos trabalhar a temática nas comunidades, realizar um trabalho de
base, desde a família e a escola”, afirma.
Ações
Além de Pernambuco, outros estados realizam atividades para marcar
este 18 de maio. Em Brasília (DF), as ações começam às 11h30 com o I
Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de
Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. A programação na
capital federal ainda contempla a entrega do “Prêmio Neide Castanha”,
o lançamento do Caderno Temático “Direitos Sexuais são Direitos
Humanos” e da Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes”, e a entrega oficial do Plano Nacional
de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
As ações prosseguirão nos próximos dias tanto em Brasília quanto em
outras cidades brasileiras, como Foz do Iguaçu (Paraná), Ribeirão Preto
(São Paulo), entre outras.
