O seminário sobre
reforma política faz parte do projeto “Jornada pelo
Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do
trabalho”, que, este ano já realizou o “Seminário
Tributos e Desenvolvimento” – ocasião em que a CUT formalizou a
proposta para as mudanças que considera necessárias na estrutura
tributária brasileira. “Nesse seminário ficou claro que a
nossa principal bandeira de luta será por uma reforma tributária
que privilegie a progressividade da estrutura arrecadatória
brasileira – quem ganha mais, paga mais”, lembra Artur Henrique,
presidente da CUT.
Neste segundo seminário, sobre reforma política,
a tarefa da CUT é contribuir com propostas no sentido de ampliar e
fortalecer o processo de democratização do Brasil, garantindo,
assim, uma participação popular maior nas disputas eleitorais. Essa
é uma das diretrizes da Plataforma da CUT e é por ela que a CUT vai
lutar e fazer mobilizações.
Segundo Artur Henrique, é preciso chamar a
atenção da sociedade brasileira, especialmente da classe
trabalhadora sobre a necessidade de todos se envolverem nos debates
em torno das reformas que estão sendo discutidas este ano e que
influenciam na vida de todos os brasileiros. “O objetivo do
seminário sobre reforma política é consolidar a posição e as
propostas da central sobre o tema e, também, difundir informações
sobre a importância de uma reforma como essa para toda a sociedade.
Podemos e queremos contribuir com o debate e, com isso, influenciar
na disputa em torno da reforma política.”
Participam do “Seminário Reforma Política e
a Classe Trabalhadora” o professor da Universidade Federal
Fluminense Marcus Ianoni, o deputado Estadual Raul Pont (PT-RS) e o
sociólogo Emir Sader, professor da Universidade Estadual do Rio de
Janeiro. Os palestrantes vão falar sobre o que está em jogo na
agenda da reforma política; e responder a questões de interesse de
todos os cidadãos como “por que o Brasil precisa dessa reforma? e,
por que a reforma interessa à classe trabalhadora?”
Para a CUT a Reforma Política tem de ser ampla. É
preciso discutir financiamento de campanha, mas também regulamentar
e garantir, de fato, a soberania popular, como prevê o artigo 14 da
Constituição, que cita expressamente plebiscito e referendo. “As
leis de iniciativa popular, desde que respaldadas por um número de
assinaturas a ser estabelecido em lei, serão encaminhadas ao
Legislativo na forma de projeto de lei”, diz Artur Henrique.
