Três anos depois de o Banco Central (BC) adotar normas para padronizar
as tarifas bancárias, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(Idec) fez um levantamento que chega a três conclusões principais: o
pacote que inclui vários serviços ficou até 124% mais caro; as receitas
dos bancos com tarifas subiram, em média, 30%, acima da inflação de 18%
do período; e as queixas ao BC sobre o tema continuaram crescendo.
“A
padronização das tarifas foi positiva, pois organizou a nomenclatura
para os clientes”, disse a gerente jurídica do Idec Maria Elisa Novais.
“Mas ainda falta clareza para o consumidor, que não sabe bem o que pode
ter gratuitamente e se o pacote oferecido é adequado para seu nível de
renda”, exemplificou.
O levantamento engloba as sete maiores
instituições financeiras de varejo: Banco do Brasil, Itaú Unibanco,
Bradesco, Santander, Caixa, HSBC e Banrisul. Segundo o Idec, uma cópia
do trabalho foi entregue ao BC na terça-feira da semana passada. A
assessoria do BC confirmou o recebimento, mas observou que, até ontem, o
documento não havia sido encaminhado à área responsável por essa
regulamentação, o Departamento de Normas.
A pesquisa revela, por
exemplo, que o Pacote Simples para correntistas do Santander saiu de R$
8,90 por mês em abril de 2008 (quando a norma passou a vigorar) para R$
19,90 em março. É uma alta de 124%. Procurado, o banco informou que “os
valores auferidos em 2008 e em 2011 não correspondem ao mesmo pacote de
serviços”. “O atual pacote tem inúmeros serviços e vantagens
adicionais.”
Outra revelação é que, na média, as receitas dos
bancos com tarifas cresceram 30% entre dezembro de 2008 e dezembro de
2010 (as datas são diferentes porque o Idec, neste caso, utilizou os
balanços anuais divulgados pelas instituições). A Caixa foi o banco que
teve a maior expansão no intervalo: 83%.
O Idec também constatou
que, apesar das regras, as queixas em torno de tarifas continuaram a
crescer. De abril de 2009 (quando o BC mudou a nomenclatura de seu
ranking de queixas) a março de 2010, houve 1.406 reclamações contra
tarifas. Nos 12 meses seguintes, foram 1.553, alta de 10%.
