A
Contraf/CUT – Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro,
federações e sindicatos realizaram nesta quinta-feira, 5, nova
rodada da Mesa Temática de Saúde do Trabalhador com a Fenaban –
Federação Nacional dos Bancos, em São Paulo. O tema pautado pelos
bancários para o debate foi a reabilitação profissional. Os
trabalhadores cobraram dos bancos a efetivação da cláusula 41ª da
Convenção Coletiva de Trabalho, que possibilita a criação de
programas nesse sentido por parte dos bancos.
Conquistada em
2009, a cláusula prevê a adesão voluntária das empresas. No
entanto, a maioria dos bancos não criou nenhum programa nesse
sentido e se recusa a discutir o tema com os trabalhadores.
A
cláusula cria parâmetros para a implantação de programa de
reabilitação pelos bancos, com o intuito de reinserir trabalhadores
com sequelas por acidentes ou doenças de qualquer natureza ou
remanejar o bancário de posto de trabalho, de forma preventiva, aos
primeiros sinais identificados como sintomas de alguma patologia
relacionada ao trabalho.
A Fenaban alegou que existe uma
insegurança por parte dos bancos para implementar programas nesse
sentido, por conta de dúvidas em relação à interpretação dos
bancários para a cláusula. Os representantes dos trabalhadores
debateram o tema, esclarecendo as dúvidas e reafirmaram a
necessidade de implementação de programas desse tipo. A Fenaban se
comprometeu a consultar as empresas e trazer um retorno na próxima
reunião, em data ainda a ser agendada.
“Trata-se de uma
cláusula fundamental. Precisamos discutir em que condições o
trabalhador vai voltar ao banco e que adaptações precisam ser
feitas no ambiente e na organização do trabalho para evitar o
adoecimento”, denuncia Plínio Pavão, secretário de Saúde do
Trabalhador da Contraf-CUT.
João
Rufino, secretário de Saúde do Sindicato, lembra que o INSS repassa
para os bancos a responsabilidade de reabilitar, mas não fiscaliza.
“Muitas vezes, o trabalhador até passa por alguns programas de
reabilitação, mas volta a trabalhar na mesma função de antes ou
em outras funções que comprometem igualmente sua saúde. E acaba
entrando em uma armadilha porque, depois de teoricamente reabilitado,
o INSS não aceita reabertura da CAT (Comunicação de Acidente de
Trabalho) para registrar evolução da doença”, explica.
Rufino
denuncia também que os bancos estão se utilizando da reabilitação
para abater no percentual exigido pela lei para contratação de
portadores de necessidades especiais.
