Na primeira reunião da comissão permanente de
negociação, formada por membros do governo e representantes do
movimento sindical, realizada nesta quinta-feira (5), o ministro
Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, deixou claro
que, nas mesas de negociações serão discutidos também temas de
interesse do governo como, por exemplo, desoneração da folha e
combate à miséria.
Gilberto, inclusive, já agendou a
reunião com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda,
Nelson Barbosa, para discutir desoneração da folha (dia 11, às
16h) e ficou de marcar uma data para um encontro com o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, para discutir a pauta econômica do governo.
O ministro agendou também uma reunião mais ampla – com pelo
menos dez representantes de cada central sindical – para debater o
programa de combate à pobreza, no dia 25, às 16h. Propostas para
acabar com o Fator serão discutidas no dia 2 de junho, quando,
segundo o ministro, será apresentada a posição do governo sobre o
tema.
O presidente da CUT, Artur Henrique, iniciou a reunião
listando os itens da pauta que têm consenso entre as centrais, como
por exemplo, redução da jornada para 40 horas sem redução de
salário, o fim do Fator Previdenciário, o combate a terceirização
e a regulamentação das convenções da Organização Internacional
do Trabalho (OIT) que trata da negociação coletiva no setor público
(151) e a que estabelece regras para demissão de trabalhadores
(158).
Para Artur, a reunião foi positiva, pois, além de
definir uma agenda prioritária para discutir a pauta dos
trabalhadores, o governo atendeu uma reivindicação da CUT que é
participar das discussões sobre os projetos do governo, como a
desoneração da folha, por exemplo.
“Somos contra a
desoneração da forma como ela vem sendo apresentada pela imprensa e
queremos participar do debate, não apenas tomar conhecimento do
projeto. Em primeiro lugar, não é verdade que desonerar gera
emprego. Além disso, queremos debater os impactos da desoneração
na seguridade social. A verdade é que temos apresentado um conjunto
de propostas para enfrentar a questão da injustiça tributária que
queremos debatê-las com o governo”, disse Artur.
Além
dos itens onde há consenso, Artur listou outros pontos da pauta
apresentada hoje que são prioridade para a CUT, mas que não contam
com o apoio das demais centrais sindicais. Entre eles, o fim do
imposto sindical e a implementação da contribuição sobre a
negociação coletiva.
Sobre a participação de entidades
ligadas a aposentados na mesa de negociação permanente, o
presidente da CUT defendeu a retomada do fórum das aposentadorias. A
sugestão foi acatada pelo ministro Gilberto Carvalho, que ficou de
agenda o primeiro encontro de representantes de sindicatos de
aposentados e do Ministério da Previdência Social.
