O Sindicato reúne-se com os bancos nesta quinta-feira, dia 5, para discutir as reivindicações dos bancários na mesa temática de Saúde. A reunião, que acontece em São Paulo, terá como foco a reabilitação profissional. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria contém, desde a Campanha Nacional de 2009, a cláusula 41ª, que possibilita a criação de programas nesse sentido por parte dos bancos. Conforme o texto, "os bancos poderão instituir o Programa de Reabilitação Profissional, cujo objetivo é assegurar, através de equipe multiprofissional, condições para a manutenção ou a reinserção do empregado no trabalho, após o diagnóstico de patologia, de origem ocupacional ou não, que tenha comprometido sua capacidade laborativa". A cláusula cria parâmetros para a implantação de programa de reabilitação pelos bancos, com o intuito de reinserir trabalhadores com sequelas por acidentes ou doenças de qualquer natureza ou remanejar o bancário de posto de trabalho, de forma preventiva, aos primeiros sinais identificados como sintomas de alguma patologia relacionada ao trabalho. Entretanto, não obriga os bancos nem tampouco estabelece que, caso a empresa queira aderir ao programa, deva assinar algum instrumento com os sindicatos. "Muitos bancos alegam já terem implantado programas com esse objetivo, mas não dão qualquer informação aos sindicatos sobre o funcionamento desses programas”, afirma o secretário de Saúde da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Plínio Pavão. Para João Rufino, secretário de Saúde do Sindicato, há ainda outro problema. “O INSS repassa para os bancos a responsabilidade de reabilitar, mas não fiscaliza. Muitas vezes, o trabalhador até passa por alguns programas de reabilitação, mas volta a trabalhar na mesma função de antes ou em outras funções que comprometem igualmente sua saúde. E acaba entrando em uma armadilha porque, depois de teoricamente reabilitado, o INSS não aceita reabertura da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para registrar evolução da doença”, explica. Rufino denuncia também que os bancos estão se utilizando da reabilitação para abater no percentual exigido pela lei para contratação de portadores de necessidades especiais.