O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, lançado
ontem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta a
persistência e o agravamento da desigualdade entre pretos e pardos, de
um lado, e brancos.
O trabalho, produzido pelo Laboratório de Análises Econômicas,
Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da
UFRJ, mostra, por exemplo, que em 2008 quase metade das crianças
afrodescendentes de 6 a 10 anos estava fora da série adequada, contra
40,4% das brancas. Na faixa de 11 a 14 anos, o porcentual de pretos e
pardos atrasados subia para 62,3%.
Os resultados contrastam com avanços nos últimos 20 anos. A média de
anos de estudo de afrodescendentes foi de 3,6 anos para 6,5 entre 1988 e
2008, e a taxa de crianças pretas e pardas na escola chegou a 97,7%.
Mesmo assim, o avanço entre pretos e pardos foi menor. Na saúde, subiu a
proporção de afrodescendentes mortas por causa da gravidez ou
consequências. “Não quer dizer que as coisas estejam às mil maravilhas
para os brancos, mas os pretos e pardos são os mais atingidos”, diz um
dos coordenadores, o economista Marcelo Paixão.
Com 292 páginas, o trabalho é focado nas consequências da Constituição de 1988 e seus desdobramentos para os afrodescendentes.
Para produzir o texto, os pesquisadores do Laeser recorreram a bases de
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos
Ministérios da Saúde e da Educação e do Sistema Único de Saúde (SUS),
entre outros. Foram abordados temas como Previdência, acesso ao sistema
de saúde, assistência social e ensino.
O estudo constata que o estabelecimento do SUS beneficiou mais pretos e
pardos (66,9% da sua população atendida em 2008) do que brancos (47,7%),
mas a taxa de não cobertura (proporção dos que não conseguem
atendimento) dos afrodescendentes foi de 27%, para 14% dos brancos.
“A Constituição de 1988 não foi negativa para os afrodescendentes, mas,
do ponto de vista de seu ideário, ainda é algo a ser realizado”, diz
Paixão, reconhecendo que há brancos prejudicados, em menor proporção.
Em 2008 40,9% das mulheres pretas e pardas nunca haviam feito mamografia, contra 22,9% das brancas.
18,1% das mulheres pretas e pardas nunca haviam feito papanicolau (13,2% entre as brancas).
