O Banco Central, com
uma ajuda do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), está “estimulando”
uma consolidação no sistema financeiro nacional, segundo executivos
de bancos. Tem chamado informalmente instituições financeiras em
situação mais confortável a comprar os bancos com mais necessidade
de capital e perdas recorrentes.

Em troca, o FGC oferece
empréstimos com juros mais baixos do que os do mercado. Muitas vezes
os empréstimos se tornam dívida subordinada, que entra como capital
no balanço da instituição financeira compradora, ajudando a dar
para a instituição compradora mais espaço para criar ativos e
emprestar.

Razões políticas, econômicas e pressões
diversas podem levar o banco consolidador a concordar com a
aquisição. Fundos de private equity estrangeiros interessados em
bancos médios, que têm visto o preço de suas ações cair, podem
ajudar no processo de consolidação.

Até mesmo a
investidores estratégicos nacionais e estrangeiros o BC tem
oferecido bancos menores em situação mais difícil e com pouco
capital em troca de uma licença imediata. O processo de aprovação
de licença de um banco pelo BC, depois de colocado o pedido, pode
durar mais de um ano.

Segundo apurou o Valor, o estímulo do
BC é parte determinante no processo de compra do Banco Schahin pelo
BMG. A aquisição do Banco Morada também pelo BMG, cuja negociação
está em andamento, será mais um desses casos. A polêmica é
justamente qual o valor que o FGC deve emprestar em cada caso. Era
essa a questão em debate ontem e que atrasou o anúncio da aquisição
do Schahin pelo BMG.

O Banco Schahin estava com o índice de
Basileia de 10,97% em dezembro – abaixo do mínimo de 11% exigido
pelo BC – e tinha um patrimônio de R$ 229 milhões. O Banco Morada
tinha o índice de alavancagem de 11% e patrimônio de R$ 69,4
milhões em dezembro.

Os dois bancos vão consumir parte do
Basileia do BMG, de 14,49%. Mas a GE Capital, comprada pelo BMG em
setembro, tinha em dezembro Basileia de 37,96%.

O banco da
família mineira Pentagna Guimarães pode ter feito a aquisição
para “comprar” espaço no Basileia da GE Capital já se
preparando para entrar como consolidador no processo estimulado pelo
BC.

O Banco Matone, comprado pelo JBS em março, estava em
dezembro com um índice de Basileia de 4,3%, muito abaixo do mínimo
exigido pelo BC, conforme antecipou oValor. Não foi divulgado, na
época, se o FGC teria participado da transação.

A compra
do PanAmericano pelo BTG, como se sabe, envolveu bilhões do FGC.
Essas aquisições, de acordo com executivos de bancos, são apenas o
começo de um processo que pode envolver, em breve, mais bancos
médios.

O caso do Banco Panamericano e o aperto de liquidez
decorrente para os bancos pequenos e médios, principalmente os que
fazem cessão de carteiras de crédito consignado, só tornou o
processo mais urgente.

A retirada imediata de estímulos à
captação dos bancos menores colocados na época da crise de 2008
tem agravado a preocupação mais urgente com o caixa dessas
instituições financeiras no curto prazo e acelerado o processo de
consolidação.

Para completar, mudanças contábeis
previstas para o início de 2012 vão apertar mais o patrimônio dos
bancos que vivem de conceder crédito consignado e vender
carteiras.

De imediato, com impacto relevante no caixa das
instituições menores, já em junho acaba um estímulo para os
bancos grandes comprarem carteiras dos menores e seus Certificados de
Depósitos Interfinanceiros (CDIs).

Hoje, os grandes podem
usar até 36% dos depósitos compulsório sobre depósitos a prazo
nessas aquisições. Em fevereiro, 36% desses compulsórios
representavam R$ 40 bilhões. A partir de junho, o compulsório não
poderá mais ser usado para esse fim.

Não é à toa que os
bancos de médio porte estão fazendo fila para levantar recursos no
exterior. Neste momento, há transações no mercado do Banco Pine,
de US$ 100 milhões, pelo prazo de vencimento em cinco anos, do Banco
Bonsucesso, também por cinco anos, e do Cruzeiro do Sul, por três
anos.

Segundo o Valor apurou entre os investidores, o
Cruzeiro do Sul propôs inicialmente a taxa de juros de 7,5% ao ano,
que depois foi elevada para 7,75% e neste momento está em 8% ao ano.
Bem diferente do que tem acontecido com a emissão da Hypermarcas,
que está com demanda superior a US$ 2 bilhões e juros de 7% para
dez anos.

O BMG captou na semana passada US$ 300 milhões por
sete anos e pagou rendimento de 8,25% ao ano, o que fica bem caro,
após a conversão da dívida para o real. Chega a mais de 14% dos
juros do CDI.

Em janeiro do ano que vem, os bancos médios
terão ainda de reduzir em 20% ao ano os limites de captação dos
depósitos a prazo com garantia do FGC. O estoque dessas transações
era de mais de R$ 20 bilhões em abril.

Para completar, os
bancos médios têm de lidar com medidas macroprudenciais do BC, que
impactam o crédito de longo prazo, e mudanças contábeis que vão
impedir o negócio no qual se especializaram: produzir crédito
consignado para vender e contabilizar os ganhos na hora da venda.