O Sindicato e a Fenaban retomaram nesta
quinta-feira, dia 31, os debates na Mesa Temática de Terceirização.
A discussão, realizada em São Paulo, definiu a primeira área em
que serão aprofundados os debates sobre a possibilidade de reversão
do processo de terceirização: call center.

A decisão de
focar uma área específica para a construção de um acordo para a
internalização dos serviços havia sido tomada no último encontro,
realizado no dia 15 de dezembro. A partir de agora, o debate terá
como ponto de partida os acordos já firmados entre os trabalhadores
e alguns bancos nessa área.

Segundo a presidenta do
Sindicato, Jaqueline Mello, o objetivo dos bancários nessa mesa de
negociação e reverter a terceirização em diversas áreas em que
os trabalhos são considerados tipicamente bancários. “Queremos
acabar com a precarização do emprego bancário e fortalecer nossa
categoria”, diz Jaqueline.

Já para os bancos, o interesse
no debate é crescente por conta da insegurança jurídica diante da
inexistência de legislação específica sobre o tema, com a
aplicação do Enunciado 331 do TST que considera ilegal a
contratação por meio de empresa interposta e/ou quando estão
presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego:
pessoalidade, habitualidade, subordinação direta e onerosidade.

A
próxima reunião da mesa temática sobre terceirização foi
pré-agendada para o dia 6 de maio.