O pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) realizado pelos bancos não é um benefício concedido voluntariamente, mas sim um direito conquistado pelos trabalhadores bancários. Essa conquista faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), resultado da luta e da mobilização da categoria ao longo dos anos.
O debate sobre a PLR foi iniciado em 1990 e conquistada pelos bancários em 1995, após intensas mobilizações e negociações da categoria. Na época, os bancários receberam uma parcela proporcional de 72% do salário + parcela fixa. Em 1996, o valor passou a ser baseado no lucro dos bancos. A partir de 1997, a parcela proporcional passou a ser de 80% do salário e se o montante não atingisse no mínimo 5% do lucro do banco, teria acréscimo até essa porcentagem ser atingida. Em 2003, as negociações da categoria passaram a acontecer em mesa única, e os trabalhadores de bancos públicos também passaram a receber a PLR.
Desde então, a PLR bancários passou por muitos ajustes na mesa de negociação, durante a Campanha Nacional Unificada. “É um direito conquistado em reconhecimento do esforço e dedicação dos bancários, que desempenham um papel essencial no funcionamento do sistema financeiro. Além de ser uma forma de valorização do trabalho da categoria, esse pagamento contribui para a distribuição dos lucros gerados para o setor, garantindo que os funcionários também se beneficiem dos bons resultados obtidos a partir do trabalho da categoria”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Fabiano Moura.
A mobilização fez com que a categoria bancária fosse a primeira a garantir esse direito na Convenção Coletiva de Trabalho Nacional. A PLR, apesar de estar prevista tanto na Constituição Federal quanto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), somente em 2001 foi regulamentada por meio da Lei 10.101/2000.
“Sabemos que para atingir esses lucros exorbitantes, os bancos adotam práticas abusivas, como a definição de metas que aumentam de forma constante e assédio moral, adoecendo os trabalhadores e as trabalhadoras. Reforçamos a importância da unidade e da organização da categoria para assegurar a manutenção e ampliação dos direitos conquistados, assim como a saúde dos bancários”, conclui Fabiano.
