
A Proposta do Orçamento de 2023 enviada ao Congresso Nacional pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, prevê cortes significativos em áreas sociais, como habitação e saúde. O Congresso iniciará o debate sobre o orçamento em novembro, após as eleições.
Candidato à reeleição e em segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto, Bolsonaro poderá perder votos entre os eleitores mais pobres nesta reta final após o anúncio das perversas medidas. Para habitação, a quantia reservada para o próximo ano é a menor desde a criação do Minha Casa, Minha Vida, em 2009. O programa foi substituído pelo Casa Verde Amarela que terá corte de 95% dos recursos.
“O montante previsto para o próximo ano, não é suficiente nem para dar prosseguimento às 83 mil unidades inacabadas. Para 2023, seriam necessários R$ 170 milhões para prosseguir com as obras. Este valor não está contemplado na proposta orçamentária. Quando o ex-presidente Lula criou o Minha Casa, Minha Vida buscava atender famílias sem capacidade de pagamento e que pudessem tomar um empréstimo habitacional. Essa vertente do programa foi praticamente extinta. As linhas do Casa Verde e Amarela não conseguem chegar na baixa renda”, explica a secretária Geral do Sindicato e empregada da Caixa Econômica, Cândida Fernandes.
Outro corte relevante do orçamento foi na verba destinada ao programa Farmácia Popular, que distribui medicamentos gratuitamente à população de baixa renda. Com o corte de 59% nos recursos previstos para o ano que vem, o programa vai ter que restringir o acesso a medicamentos contra hipertensão, asma e diabetes e até fralda geriátrica. “Criado em 2003, no governo do ex-presidente Lula, o programa atende mais de 21 milhões de pessoas em todo o país, com desconto de 90% na compra de remédios. Ou seja, uma grande parcela da população poderá ter sua saúde afetada por esse corte. É uma situação muito preocupante”, aponta o secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Alan Patrício.