O Sindicato dos Bancários de Pernambuco repudia veementemente a Medida Provisória 927 de Bolsonaro, que permite que empresas fiquem 4 meses sem pagar salários aos seus funcionários. O novo coronavírus (Covid-19) aprofunda a crise brasileira revela uma presidente irresponsável perante a classe trabalhadora do País. As medidas de proteção à economia e a renda do trabalho anunciadas até o momento nos levam à estagnação econômica, alta do desemprego e precarização dos contratos.
A MP vai na contramão das medidas que vêm sendo anunciadas por países como Alemanha, Inglaterra e Espanha de proteção a classe trabalhadora com a garantia de que os governos pagarão até 80% dos salários durante a quarentena de enfrentamento a pandemia do coronavírus (Covid-19).
De acordo com a MP, a empresa terá que oferecer ao trabalhador apenas curso ou programa de qualificação profissional e manter benefícios, como plano de saúde. A ajuda compensatória mensal terá valor definido “livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”. Se nas negociações coletivas a correlação de forças entre trabalhadores e empregadores já é desigual, nas negociações individuais a situação é ainda pior, em especial em período de crise como o que estamos atravessando.
Sem renda, a população não terá condições básicas de sobrevivência. As pessoas precisam comprar comida, pagar contas, arcar com alugueis. Cabe ao Congresso impedir essa retirada de direitos que irá massacrar a população brasileira. Estamos diante de uma crise financeira e social, que será agravada pelo presidente Bolsonaro.
É fundamental que os benefícios empresariais tenham como contrapartida a manutenção dos empregos e dos salários.
O Sindicato dos Bancários de Pernambuco defende a estabilidade nos empregos, garantia de renda aos trabalhadores formais e informais e proteção aos desempregados.
Reação
As centrais sindicais se reúnem nesta segunda (23) para discutir maneiras de reagir à proposta. Fausto espera contar com o posicionamento dos deputados e senadores contra a medida, que causa “desproteção absurda” aos trabalhadores formais. “Vamos ter que interferir dentro do Congresso Nacional”, antecipou.
Horas após ter feito a medida, a pressão popular e de diversos setores obrigou o presidente a recuar em parte na medida. Ele afirmou na tarde desta segunda-feira (23), em suas redes sociais, que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.
