O Banco Central emitiu uma circular com recomendações aos bancos nesta quinta-feira (19), após reivindicações apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em ofício enviado na quarta-feira (18). Os bancários cobraram a padronização das medidas adotadas pelos bancos para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e clientes em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), além de maior agilidade na implantação das medidas necessárias, como o contingenciamento de acesso às agências e redução do horário de atendimento.
A Circular 3.991 do Banco Central determina aos bancos que “assegurada a prestação dos serviços essenciais à população, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil DEVEM ajustar o horário de atendimento ao público de suas dependências enquanto perdurar, no País, a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), dispensada a antecedência de comunicação de alteração, de que trata o art. 4º da Resolução nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2002”.
A circular do Bacen diz ainda que “os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais e as caixas econômicas estão dispensados do cumprimento, em suas agências, do horário obrigatório e ininterrupto de que trata o art. 1º, § 1º, inciso I, da Resolução nº 2.932, de 2002”, que é no mínimo de 5 horas.
E que as instituições bancárias “devem afixar aviso em local visível em suas dependências, bem como comunicar os clientes, pelos demais canais de atendimento disponíveis, sobre o horário de atendimento e caso venham a instituir limitação de quantidade de clientes e usuários ou outras condições especiais de acesso às suas dependências, destinadas a evitar aglomeração de pessoas”.
“O Banco Central determina a redução do horário, mas mantém uma liberalidade com relação ao contingenciamento. O controle de acesso é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos bancários e dos clientes. Esperamos que os bancos atendam essa reivindicação”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Mas, estamos enviando ofício ao Ministério da Saúde solicitando que os bancos sejam obrigados a fazer o controle de acesso para resguardar a saúde dos trabalhadores, dos clientes e usuários e evitar a propagação ainda maior da doença”, completou.
O contingenciamento teria o objetivo de garantir o atendimento às pessoas que não têm o cartão para saque em unidades de autoatendimento, os aposentados que não tenham outra alternativa para sacar os benefícios da Previdência, que não possuem conta corrente, trabalhadores que tenham que sacar o FGTS, ou desempregados que tenham que sacar o seguro-desemprego, entre outros.
PERNAMBUCO
Em Pernambuco, o Sindicato protocolou nesta quinta-feira (19) um ofício que requer o fechamento das agências públicas e privadas no Estado, tendo em vista o agravamento da situação diante do registro de transmissão comunitária do coronavírus.
Na avaliação da presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzi Rodrigues, caso os bancos sigam as recomendações do Bacen será um avanço, mas defende medidas mais enérgicas. “A redução do horário de atendimento e controle de acesso às agências são medidas importantes, mas não suficientes para garantir a saúde dos bancários e clientes. Por isso, esperamos que o Governo do Estado tenha sensibilidade e atenda ao nosso pleito, fechando os bancos em Pernambuco”, reforça.
O Governo do Estado Estado anunciou o fechamento de shoppings, restaurantes e bares, salões de beleza e comércio de praia, durante coletiva realizada nesta quinta-feira (19). Na ocasião, o ofício estava sendo protocolado junto à Casa Civil. O Sindicato aguarda análise do documento e posição do Governo do Estado sobre a questão.
