No mesmo dia em que é celebrado o Dia Internacional do Idoso, o
governo Bolsonaro tenta acabar com a aposentadoria dos trabalhadores
com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº
06/2019, da reforma da Previdência, iniciada no dia 1° de outubro,
no Senado Federal.
Com 56 votos
favoráveis e 19 contrários, os senadores aprovaram o texto da
reforma da Previdência em primeiro turno. Para ser aprovada, a
proposta precisava ter 49 votos favoráveis, ou 3/5 dos senadores.
A reforma
ainda precisa passar por um 2º turno de votação. Expectativa do
governo é concluir votação em 2º turno até 10 de outubro.
As mudanças
começam a valer na data em que a emenda constitucional for
promulgada e publicada. Quem completar as condições mínimas para
ter o benefício até um dia antes de a PEC começar a valer consegue
as regras atuais, que são mais vantajosas.
Entre os três
senadores pernambucanos, apenas Humberto Costa (PT) votou contra a
proposta que acaba com a aposentadoria dos trabalhadores. Jarbas
Vasconcelos (MDB) e Fernando Bezerra Coelhoe (MDB) votaram pela
aprovação da reforma da Previdência.
“A reforma
da Previdência possui pontos extremamente prejudiciais aos
trabalhadores. Dentre eles, o aumento no tempo de contribuição das
aposentadorias especiais; a redução em até 40% no valor do
benefício da pensão por invalidez. O tempo de contribuição para
se obter a aposentadoria integral chegará a 40 anos para homens e 35
anos para mulheres. É um grande retrocesso”, avalia a presidenta
do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzi Rodrigues.
Para o
presidente da CUT, Vagner Freitas, todo o texto da reforma é um
ataque aos direitos. “A maioria dos trabalhadores se aposenta por
idade porque não consegue contribuir por 15 anos. O aposentado
ficará na miséria e os que ganham mais serão forçados a pagar uma
previdência privada, beneficiando apenas o capital financeiro”,
diz Vagner.
A partir do
momento em que a reforma entrar em vigor, o trabalhador brasileiro
passará, em média, a se aposentar mais tarde e com benefícios
menores do que atualmente.
