Urgente, Urgentíssimo!

O
Centro de Formação Paulo Freire, está para ser despejado.

Ficamos
sabendo hoje, que o INCRA solicitou à justiça a reintegração de
posse contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no
Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru/PE.

O
juízo federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, aceita o pedido do
INCRA e determina imediata reintegração de posse,

”Caso
não haja a desocupação espontânea do executado no prazo
concedido, expeça-se mandado de reintegração na posse, ficando
desde já autorizado: a) o uso de força policial, b) o arrombamento,
se necessário, c) condução coercitiva do executado para a DPF, em
caso de resistência, d) a remoção dos bens móveis que estejam no
imóvel e) remoção dos animais para o “Curral de Gado” do
Município de Caruaru/PE, ficando desde já autorizada a doação ou
o abate desses semoventes.”

Lembrando
que o centro de formação pertence ao Assentamento Normandia, que
foi criado em 1998, mas em função de todo conflito e de todo
processo, foi orientado pela equipe técnica do INCRA que a casa sede
fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação
dos assentados do Estado de Pernambuco e assim foi feito.

Logo
após a criação do assentamento e em comum acordo com o INCRA, a
cooperativa dos assentados repassam a casa sede, e mais 14 hectares
para criação de um espaço de formação e capacitação dos
assentados de todo Estado de Pernambuco.

Ainda
em 1999 foi criado oficialmente o Centro de Formação Paulo Freire,
e a partir daí tem todo um processo de tentativa de legalizar a área
para o Centro de Formação. O Centro constituiu uma entidade
jurídica chamada Associação Centro de Capacitação Paulo Freire
que tem como objetivo administrar e coordenar o Centro de formação.

No
ano de 1999 foi construído um auditório, depois, alojamentos e
fomos aos poucos construindo e fazendo campanha para a estruturação
do Centro de Formação, que temos hoje: A casa sede, alojamento com
capacidade para 240 pessoas, o auditório para 700 a 800 pessoas,
temos varias salas de aulas, Tele Centro, Casa da Juventude, foi
criada também, em parceria com o governo do Estado de Pernambuco,
uma Academia das Cidades, hoje, chamada Academia do Campo, a Quadra
Esportiva, e mais recentemente a Ciranda Infantil (creche), e em
parceria com a FUP ( Federação Unificada dos Petroleiros) foram
construídos e ampliados o refeitório e a cozinha.

O
referido Centro de Formação deixou de ser um espaço do estado de
Pernambuco para passar a ser um espaço de formação do nordeste e
nacional, temos hoje parceria com a prefeitura de Caruaru, onde
funcionam duas turmas de ensino fundamental, temos parcerias com o
governo estadual em que conjuntamente realizamos o curso “Pé no
chão”. Hoje estamos realizando a 37ª turma. O Pé no Chão é o
principal curso oferecido Pelo Centro. O Pé no Chão é um curso
realizado em três etapas, tendo como base vivências e práticas em
agroecologia, o curso é oferecido às pessoas de todas as idades que
vivem nos acampamentos e assentamentos do estado.

Temos
diversas e outras tantas atividades que foram realizadas nesses anos,
firmamos parcerias com o governo federal através das universidades e
o próprio INCRA que realizou várias capacitações com servidores e
técnicos da instituição.

Nessa
nossa historia de avanços e conquistas, vários cursos e parcerias
foram realizados, com diversas universidades (UFPE, UPE, IFPE,
FIOCRUZ, UFRPE, UAG, IPA, e, mais recentemente, temos a parceria para
realizar o curso de geografia com UPE. Além disso, foi iniciado o
doutorado em agroecologia. Bem como temos parceria com a Universidade
do Estado de Pernambuco – UPE para a realização do CRB- (Curso de
Realidade Brasileira) e parceria com o IF – Instituto Federal para
realização dos estágios dos estudantes; Realizamos O primeiro
Curso popular de veterinária de agroecologia em parceria UFRPE
Campos de Garanhuns, UAG e IPA; tem sido espaço de formação de
professores das escolas dos assentamentos e do Programa de EJA CAMPO
em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco,
onde já reunimos mais de 2 mil professores; curso de Especialização
em promoção e vigilância em saúde ambiente e trabalho, 2017-2019
com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB com 55 educandos/as;
Curso Livre em Promoção e Vigilância em Saúde Ambiente e Trabalho
com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB – 2017/2019 – 40
educando/as; Curso de Especialização em Educação na Saúde com
Ênfase na Formação de preceptores de Residência
Multiprofissionais em Saúde com o Instituto, 2018 com 25
educandos/as com Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE; Residência
Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em saúde da
população do Campo com a UPE, 02 turmas por ano, no total de 40
educandas/os; Duas Turmas do Curso de Intercultural Indígena; Turma
de Especialização da Educação do Campo em parceria com a UPE
campus Garanhuns formando mais de 60 especialistas; entre tantos
outros cursos e atividades realizadas nesse espaço de formação,
que o INCRA quer destruir.

Ou
seja, o Centro de Formação tem parcerias com quase todas as
instituições estatais existentes que direto ou indiretamente
realizam atividades diuturnamente, se apropriando das estruturas
cedidas pelo Centro.

O
Centro recebeu Congresso Internacional como foro da terra, além de
vários encontros nacionais, todavia, passou a ser referência de
formação e capacitação, sobretudo, no ramo da agroecologia.

Por
isso, entendemos que não há razão nenhuma para o INCRA pedir a
reintegração de posse, a não ser a motivação ideológica de
tentar impor ao MST uma derrota aqui no Estado de Pernambuco, então,
nesse momento, estamos tentado buscar todas as formas possíveis para
impedir que essa insanidade possa ocorrer contra o Centro de Formação
Paulo Freire e o Assentamento Normandia. Portanto, o juiz determina
que toda área comunitária seja destruída. Vale lembrar que nesse
espaço termos 3 agroindústrias que pertencem à cooperativa
agropecuária de Normandia, a agroindústria de beneficiamento de
carne, raízes e tubérculos, Pães e bolos, que pertencem ao CPA do
coletivo de boleiras.

A
destruição de tudo isso seria um retrocesso enorme. Diante da
tragédia que se anuncia, estamos convocando a todas e todos para nos
ajudar a salvar o Centro de Formação Paulo Freire.

Direção
do MST em Pernambuco

05
de setembro de 2019