NOTA DE REPÚDIO À DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA CENTRO DE FORMAÇÃO PAULO FREIRE*

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco repudia veementemente a solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aceita pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, que determinou imediata reintegração de posse contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, do Movimento Sem Terra (MST), na cidade de Caruaru, em Pernambuco. 

Por orientação do próprio INCRA, na criação do Normandia em 1998, a sede passou a ser utilizada de forma coletiva para formação e capacitação dos assentados. O MST transformou os 14 hectares que eram símbolo do latifúndio e da exploração em um espaço de resistência para os trabalhadores do campo.

O Centro de Formação Paulo Freire, inaugurado em 1999, hoje tem capacidade para abrigar cerca de 240 pessoas e o auditório comporta em média 800 pessoas. O espaço abriu as portas para movimentos sociais e sindicais, com o objetivo de construir coletivamente a luta dos trabalhadores do campo e da cidade.

O Centro enquanto entidade jurídica realiza parcerias de formação, inclusive, com o governo do Estado e instituições Federais, não havendo razão para pedido de despejo pelo Incra.

Repudiamos ainda o teor da sentença que autoriza o uso da força para garantia da reintegração de posse:

 “a) o uso de força policial, b) o arrombamento, se necessário, c) condução coercitiva do executado para a DPF, em caso de resistência, d) a remoção dos bens móveis que estejam no imóvel e) remoção dos animais para o “Curral de Gado” do Município de Caruaru/PE, ficando desde já autorizada a doação ou o abate desses semoventes”.

Resistiremos, junto aos companheiros do MST, contra a tentativa de despejo do Centro de Formação Paulo Freire, que é referência para a formação popular no Nordeste.