Tomou
posse nessa segunda-feira 7, junto com os novos presidentes do Banco
do Brasil e do BNDES, o novo presidente da Caixa Econômica Federal,
Pedro Guimarães. Confirmando o que já
havia
afirmado na posse do presidente Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro,
Guimarães afirmou que irá fatiar o banco público, através de
abertura de capital das operações de Cartões, Loterias, Asset e
Seguros, para saldar “dívida” de R$ 40 bilhões com o governo
federal em até quatro anos. “Todos nós aqui temos prazo para
pagar, os bancos privados também têm. A determinação do meu
chefe, o ministro da Economia [Paulo Guedes], é que esses R$ 40
bilhões serão pagos”, declarou o novo presidente do banco
público.

Para
o diretor do Sindicato e coordenador da Comissão Executiva dos
Eempregados da Caixa (CEE/Caixa), Dionísio Reis, as afirmações de
Guimarães ignoram a contribuição do banco para o país e colocam
em risco as funções sociais dessa empresa pública.

“Esses
R$ 40 bilhões não podem servir de justificativa para o fatiamento e
privatização de parte do banco. Não é dívida propriamente dita.
São recursos investidos no desenvolvimento do Brasil, já que a
Caixa, assim como os demais bancos públicos, exerce funções que o
sistema privado não está disposto a realizar. Guimarães
simplesmente ignora que a Caixa não pode ser comparada com bancos
privados. O aporte de recursos na Caixa cumpre tarefa de Estado e não
deveria formar dívida. É diferente do banco privado, que se
apropria da riqueza das pessoas e paga em dividendos aos rentistas.
Na Caixa, o aporte foi um investimento no desenvolvimento, que
comprovadamente gerou riqueza para o Estado e a sociedade”,
destaca.

“A
Caixa, na sua imensa magnitude, com o número de clientes superior
à população de muitas nações, como o próprio Guimarães
reconhece, está presente onde os bancos privados não têm interesse
em atuar e cumpre papel social fundamental. Por exemplo, a Lotex, que
está fortemente ameaçada de privatização, injeta anualmente
bilhões em recursos para a Saúde, Educação, Seguridade, Esporte,
Infraestrutura, Cultura, Segurança”, acrescenta Dionísio.

Lotex:
investimentos na sociedade

De
acordo com a Caixa, entre 2011 a 2016, as loterias arrecadaram R$ 60
bilhões, dos quais R$ 27 bilhões foram direcionados para o
financiamento de projetos em áreas como cultura, esporte, bolsas de
estudo e segurança pública.

Somente
em 2016, as loterias operadas exclusivamente pela Caixa arrecadaram
R$ 12,9 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões foram transferidos para
programas sociais. Desse total, 45,4% foram para a seguridade social,
19% para o Fies, 19,6% para o esporte nacional, 8,1% para o Fundo
Penitenciário Nacional, 7,5% para o Fundo Nacional de Cultura e 0,4%
para o Fundo Nacional de Saúde.

“A privatização da
Lotex representa uma perda gigantesca para os brasileiros. As
loterias Caixa, de forma global, registraram no ano passado uma
arrecadação próxima a R$ 14 bilhões. Desse montante, quase metade
(48%) foi destinado aos programas sociais. Se a venda for efetivada,
o montante deverá ser reduzido drasticamente, já que o leilão, nos
moldes pretendidos pelo governo anterior, prevê repasse social de
apenas 16,7%”, explica Dionísio.

Crédito
para habitação: classe média pagará mais

“A
Caixa financia 90% da habitação popular no país e o déficit de
moradia é um problema de Estado, não da Caixa. O Itaú e Bradesco
poderiam de bom grado atuar como a Caixa para resolver esse problema,
tanto é que a linha Minha Casa Minha Vida está disponível para
eles, e não o fazem. O retorno nessa operação é de longo prazo. A
inadimplência é menor, mas o retorno de longo prazo. Isso onera a
capitalização em curto prazo da Caixa, sua solvência. A Caixa é
onerada por um serviço imprescindível que ela presta para o país.
Os privados estão dispostos a isso? Óbvio que não. Portanto, não
faz o menor sentido compará-los com a Caixa para justificar o
fatiamento do banco”, reforça o diretor do Sindicato.

Guimarães
também afirmou na segunda-feira 7 que clientes de classe média vão
pagar juros de mercado no financiamento habitacional da Caixa. “Quem
é classe média tem que pagar mais. Ou vai buscar no Santander, no
Bradesco, no Itaú. Na Caixa Econômica Federal, vai pagar juros
maior que Minha Casa Minha Vida, certamente, e vai ser juros que vai
ser de mercado. Caixa vai respeitar acima de tudo mercado. Lei da
oferta e da demanda”.

Questionado
se os custos do financiamento à casa própria serão elevados, o
novo presidente da Caixa respondeu que “depende”.

Guimarães
disse ainda que o banco vai vender carteiras de crédito imobiliário
e que a Caixa “vai passar a ser uma originadora imobiliária,
mais do que reter crédito no balanço”.

“Mais uma
vez, Guimarães ignorou o papel estratégico de um banco como a Caixa
para o país. Em 2008, por exemplo, bancos públicos, com especial
destaque para a Caixa, foram fundamentais para atravessarmos a crise
financeira internacional sem maiores problemas, barateando o crédito,
o que forçou a queda de juros também no sistema privado, mantendo a
economia aquecida. De foma parecida com o que ocorreu em 2012, quando
os bancos públicos forçaram a queda dos juros reais praticados
pelos privados por meio da concorrência. Agora, a proposta
explicitada por Pedro Guimarães e pelo ministro Paulo Guedes é
justamente o caminho inverso. Em vez de a Caixa atuar
estrategicamente para a baixa dos juros no sistema financeiro como um
todo, o banco público vai incorporar a lógica do mercado privado,
com intenção de esvaziar a Caixa e enviar recursos cada vez maiores
para os bancos privados ”, avalia Dionísio.

Empregos
e Direitos

De
acordo com o diretor do Sindicato, as intenções privatistas e de
aproximação da Caixa de uma lógica exclusivamente de mercado, com
a paulatina implosão de sua função social, não prejudica somente
a população e o desenvolvimento do país, mas também ameaça os
direitos e empregos dos empregados do banco público.

“Grande
parte do quadro da Caixa atua nas suas funções sociais. E
conquistas como a PLR Social estão relacionadas com essas funções.
Defender a Caixa 100% pública é também defender os empregos,
direitos e condições de trabalho dos empregados do banco público.
Como esperávamos, teremos pela frente um período no qual será
necessária muita mobilização e unidade para que privatistas não
dilapidem a Caixa, um patrimônio do povo brasileiro”, conclui
Dionísio.