Trabalhadores de diversas categorias participaram nesta quinta-feira (24), da palestra sobre os riscos da aprovação da reforma da Previdência (PEC 287), proferida pela jurista Shynaide Mafra e pelo conselheiro da OAB, Alexandre Vasconcelos, no Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Entre as sugestões de mobilização para impedir os avanços da política ultraliberal adotada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, destaca-se a construção de uma greve geral foi defendida pelos presentes.
Além dos bancários, participaram da discussão representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro no Nordeste (Fetrafi/NE), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco (Sindsep) e Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserp).
O governo tem investido milhões em publicidade institucional na qual não apresenta informações verídicas para defender a proposta. Parte da população, inclusive, está sendo induzida a acreditar que a reforma já foi aprovada.
De acordo com o conselheiro da OAB, Alexandre Vasconcelos, a soma do governo Federal que aponta um deficit de R$ 140 bilhões no instituto é falso. “A Previdência integra a Seguridade Social. Mas, das sete receitas da seguridade, o governo utiliza apenas duas delas para o cálculo. É uma verdadeira farsa contábil”, afirma.
Em 2015, de acordo com o trabalho da economista Denise Gentil apresentado por Vasconcelos, foi registrado um superavit de R$ 11 bilhões. Gentil está concluindo os cálculos referentes ao ano de 2016 e, em breve, serão divulgados. “Os cofres da Seguridade Social são sensíveis às crises. Mas, o principal agravante é que a União retira bilhões a título de Desvinculação de Receitas da União (DRU) para pagar os juros da dívida pública”, denuncia.
O suposto rombo na Previdência é o argumento central dos defensores da PEC nº 287, que tramita no Senado. Caso seja aprovada, homens e mulheres precisarão atingir 65 anos de idade mínima e contribuir por 49 anos para conseguir aposentadoria integral. A proposta cria ainda um gatilho que permite que, sempre que haja aumento da expectativa de vida, a idade mínima seja elevada.
Para a jurista Shynaide Mafra, a reforma da Previdência é excludente. “Não é razoável que a idade mínima seja equiparada para ambos os sexos, quando ainda não há equidade social. Os homens continuam galgando melhores cargos e empregos. Outro problema é que a expectativa de vida não é a mesma para todos os brasileiros. Em 19 municípios, a expectativa de vida é de 65 anos, por exemplo”, esclarece.
Segundo a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, a reforma da Previdência está atrelada às demais reformas apresentadas pelo governos, como a reforma trabalhista. “O nosso desafio é mobilizar a população contra essa política imposta pelo golpista Michel Temer. Não passarão”, afirma.
