O Plano Itaubanco CD, um dos vários planos de previdência complementar do Itaú, teve um excedente de R$ 1,418 bilhão no fundo previdencial. A boa notícia é que parte deste saldo, que corresponde a R$ 695,8 milhões, será distribuído linearmente entre os participantes.
Esse excedente foi gerado por acontecimentos como rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente à imunidade tributária.
O representante da Fetrafi-NE na COE (Comissão de Organização dos Empregados) Itaú-Unibanco e representante dos trabalhadores no Conselho Fiscal da Fundação Itaú-Unibanco, Ribamar Pacheco, ressalta que essa foi uma grande conquista para os trabalhadores, após um período extenso de negociação com o banco.
“Queríamos que todo p superavit fosse dividido entre os participantes, mas o patrocinador tem um peso grande na negociação. O resultado que obtivemos foi muito bom: quase R$ 700 milhões distribuídos linearmente entre participantes e representados”, explica Ribamar.
O acordo só precisa ser homologado pelo Conselho de Administração da Fundação para que o valor seja creditado nas contas dos participantes.
Dos R$ 1,418 bilhão de excedente, a Fundação e os representantes dos sindicatos e conselheiros negociaram a criação de um fundo administrativo e de contingências judiciais, num total de R$ 259 milhões.
“A criação desse fundo é positiva, porque melhorará a rentabilidade das contas individuais dos participantes, na medida em que esses custos não serão descontados dos ganhos dos investimentos feitos em nome do participante”, afirmou Mauri Sérgio Martins de Souza, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT e conselheiro Fiscal da Fundação Itaú-Unibanco.
O saldo restante é de R$ 1.159 bilhão. Desse montante, os trabalhadores conquistaram 60%, que corresponde a R$ 695,8 milhões, total que será distribuído entre os 21.189 participantes do plano, sendo 10.421 ativos, 4.428 assistidos (aposentados) e 6.340 entre autopatrocinados (funcionários que saíram do banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD (Benefício Proporcional Diferido). Isso representará um acréscimo médio de 11% sobre o saldo total das contas individuais dos participantes. Vale lembrar que as contas individuais dos participantes desse plano são alimentadas mensalmente com recursos originários do fundo previdencial.
PAC 3: outra vitória! – Os participantes do PAC 3, ou seja, aqueles trabalhadores que entraram no Itaú depois de 1980 e não migraram para o Itaubanco CD, também têm motivo para comemorar. “Há tempos, reivindicávamos o fim da correção do benefício pela TR. Após Uma Consulta à Previc – órgão regulamentador dos fundos de previdência complementar -, ela emitiu instrução orientando que a correção dos benefícios passasse a ser feita pelo IPCA”, apontou Ted Silvano, conselheiro Fiscal da Fundação Itaú Unibanco.
Os aposentados terão de fazer opção para ter o benefício corrigido pelo IPCA. Para os participantes do PAC 3 que estão na ativa a mudança será automática.“Orientamos que todos os aposentados façam a opção de que o benefício seja corrigido pelo IPCA, por ser mais vantajoso para eles”, afirma o representante dos trabalhadores no Conselho Fiscal da Fundação, Ribamar Pacheco.
A mudança no índice de correção do PAC 3 beneficia cerca de 4 mil trabalhadores, sendo 800 da ativa e 3.200 assistidos (aposentados) e autopatrocinados.
São vários os planos de previdência complementar no Itaú. Isso porque o banco foi incorporando outras instituições financeiras cujos trabalhadores já participavam de fundos de pensão em seus bancos de origem. “A questão é que os funcionários mais recentes do Itaú não têm mais planos de previdência complementar fechada. Lutaremos para inserir todos os trabalhadores da holding Itaú- Unibanco no PAC 3”, reforça Ribabamar.
Dúvidas – A conselheira deliberativa da Fundação, Erica Godoy, ressaltou a importância de os bancários do Itaú se informar sobre seus direitos. “Muitos não sabem que, em caso de desligamentos, podem continuar no plano como autopatrocinados, por exemplo.”
Ela orienta os participantes do Itaubanco CD e demais planos de aposentadoria complementar que procurem informações junto à Fundação Itaú Unibanco – responsável pela administração de todos os planos de previdência dos funcionários –, no telefone 4002-1299 ou pelo www.fundacaoitauunibanco.com.br.
Em 2008, a Contraf-CUT e os conselheiros eleitos iniciaram um processo negocial visando a resolver as distorções existentes nos diferentes planos Plano de Aposentadoria Complementar (PAC). A negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de migração e adesão ao novo plano: Itaubanco CD.
Na época, as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para todos que fizeram a adesão. Instituiu-se o direito à pensão, inexistente nos planos PAC. Garantiu-se também a contribuição de um valor extra por parte da patrocinadora nas contas individualizadas. Com isso, instituiu-se um benefício mínimo, o que não existia no PAC, visto que em muitos casos o benefício no PAC era zero.
Mais de 20 mil trabalhadores fizeram a adesão ao Itaubanco CD e com isso abriu-se a possibilidade de também fazerem contribuições para esse novo plano, incrementando assim suas reservas individuais.
Com a individualização das reservas abriu-se também a possibilidade do mecanismo de portabilidade, onde o participante, ao desligar-se da empresa, pode optar por levar suas reservas para outro fundo.
Na sequência dessa negociação, foi iniciada uma intensa luta para garantir que os trabalhadores que ficaram nos planos PAC tivessem direito a um benefício mínimo. Isso foi conquistado depois de muita negociação e hoje esse benefício equivale a uma Unidade Previdenciária (UP), cujo valor é de R$ 367,39.
“Ao longo desses últimos 11 anos, desde a primeira eleição de representantes de trabalhadores para os conselhos Deliberativo e Fiscal, foram muitos os avanços e as conquistas. A representação de trabalhadores nos conselhos também assegura a possibilidade de fiscalização nas contas de cada um dos fundos”, enalteceu Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú.
