A
próxima terça-feira, dia 7, será decisiva para os trabalhadores
brasileiros. Uma votação na Câmara dos Deputados poder jogar na
lata do lixo todos os direitos trabalhistas conquistados em décadas
de luta. Trata-se do Projeto
de Lei 4330, que regulariza a terceirização ilegal no país.
O
Sindicato dos Bancários de Pernambuco e as demais entidades ligadas
à CUT, de todo país, estão
mobilizados e prontos
para tomar a Câmara e
pressionar os deputados no dia 7.
A
presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, lembra que o projeto só
não foi aprovado ainda por conta das mobilizações dos sindicatos.
“Em 2013, realizamos centenas de protestos e reuniões, com
parlamentares e governo, para barrar a aprovação do projeto. O
Sindicato dos Bancários de Pernambuco esteve, diversas vezes, em
Brasília, lutando contra este verdadeiro ataque aos direitos dos
trabalhadores”, diz.
Além
de pressionar os parlamentares em Brasília,
o movimento sindical e outros movimentos sociais do campo e da cidade
realizarão atos, no dia 7,
em todo o país para impedir
a votação do PL 4330 e conscientizar a sociedade sobre o prejuízo
que ele representa para a classe trabalhadora.
Em Brasília,
representantes dos
bancários e de
trabalhadores de outras
categorias ocuparão o Congresso Nacional, a partir das 10h, para
impedir a aprovação do PL. No Recife, a concentração para o ato
está marcado para 15h, em frente ao Parque 13 de Maio.
A
secretária de Finanças do Sindicato, Suzineide Rodrigues, destaca
que muitas pessoas ainda estão desinformadas sobre O PL 4330, porque
a própria mídia não divulga. “Aliás, a imprensa é um dos
setores que mais terceiriza no Brasil. Outro setor é o sistema
financeiro. Não é à toa que os bancos são os principais
articuladores, no Congresso, pela aprovação do PL”, diz
Suzi.
Perdas
trabalhistas – O
PL 4330 liberaliza a terceirização para todas as atividades das
empresas, incluindo as atividades principais e permanentes, das áreas
rurais e urbanas, empresas públicas, sociedades de economia mista,
autárquicas e fundacionais.
De acordo com o secretário de
Organização da Contraf-CUT (Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro),
Miguel Pereira, além da precarização das condições de trabalho e
da flexibilização dos direitos trabalhistas, a aprovação do PL
4330 fragmentaria a organização e representação da classe
trabalhadora.
“Em pouco tempo, os direitos conquistados,
após décadas de lutas, serão solapados. As negociações coletivas
só terão alguma efetividade, onde os empresários tiverem interesse
e para os segmentos que avaliarem ser necessário”, explicou
Miguel, durante o Seminário sobre Trabalho e Terceirização no
Brasil, sediado pelo Sindicato no dia 26 de abril.
.
Caso
o PL 4330/2004 seja aprovado no plenário da Câmara, seguirá para o
Senado, onde existe projeto idêntico (PLS 087), de autoria do então
senador, e hoje ministro da Indústria, Armando Monteiro.
“Ou
seja, a única saída dos trabalhadores, nesse momento, é a
mobilização contra a precarização do mundo do trabalho, de suas
relações e dos direitos trabalhistas, representado pelo PL 4330”,
conclui Miguel.
