Os
sindicatos se reuniram com a Fenaban nesta
terça-feira (24) para
a retomada das negociações da mesa temática
que
discute as reivindicações sobre saúde. Neste primeiro encontro do
ano, foram
debatidos
temas como as causas do adoecimento
dos
bancários,
PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o
Acordo de Cooperação Técnica em Reabilitação Profissional.
O
secretário de Saúde do Sindicato, Wellington Trindade, representou
os bancários do Nordeste na reunião nacional com a Fenaban. Segundo
ele, a ideia é avançar nas discussões sobre as reivindicações de
saúde até julho, quando começa a Campanha Nacional dos Bancários.
“Temos algumas demandas que integram nossa pauta de reivindicações
há anos. Queremos resolvê-las antes da Campanha Nacional”, diz
Wellington.
Adoecimento–
Na
reunião desta terça-feira, o debate foi sobre as informações,
repassadas pela Fenaban, dos afastamentos de
bancários por problemas de saúde. Os
dados serão agora avaliados pelos dirigentes sindicais que fazem
parte do GT do Adoecimento. O Grupo de Trabalho Bipartite tem a
função de analisar as causas dos afastamentos dos empregados do
ramo financeiro, conforme a Cláusula 62ª da Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT).
Uma nova reunião já foi pré-agendada para
março para
discutir com a Fenaban esses dados apresentados. No ramo financeiro,
as doenças relacionadas à saúde mental já superam as do sistema
osteomuscular e do tecido conjuntivo, as chamadas LER/Dort. Em 2013
foram 18.671 afastamentos de bancários por problemas de saúde. Do
total de auxílios-doença acidentários concedidos pelo INSS, 52,7%
tiveram como causas principais os transtornos mentais e as doenças
do sistema nervoso. Isso significa dizer que, de cada dez bancários
doentes, cinco são por depressão.
PCMSO–
A
mesa temática de Saúde do Trabalhador também estabeleceu o prazo
de 60 dias para apresentação de uma proposta para o Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional. O
PCMSO
é o conjunto dos procedimentos que devem ser adotados pelas empresas
com o objetivo de prevenir e diagnosticar precocemente os danos à
saúde decorrentes do trabalho. Mas os bancos têm feito o mapeamento
dos trabalhadores doentes para depois demiti-los, descaracterizando
totalmente o programa de saúde ocupacional.
Mudanças
com MP 664 – Outro
ponto debatido
foi a
denúncias de bancários de que alguns bancos já estão tentando
aplicar a Medida Provisória 664, que entra em vigor somente no dia 2
de março. A MP altera a lei que regula afastamentos por motivo de
doença. Com isso, o período de interrupção do contrato de
trabalho passa de 15 dias para 30 dias, com salários pagos pelo
empregador.
Antes, até 15 dias de afastamento por motivos de
doença ou acidente era de responsabilidade das empresas. A partir de
março, somente após 30 dias é que o trabalhador poderá dar
entrada no benefício via INSS e, aí, não irá se aplicar a
garantia de emprego de 12 meses.
Da
mesma forma, as normas coletivas que estipulam a garantia de emprego
proporcional ao tempo de afastamento previdenciário também terão
um prazo maior para incidência. O Sindicato está estudando as
mudanças e divulgará mais orientações aos bancários.
