A
Contraf-CUT, federações e sindicatos se reuniram nesta quinta-feira
(4), em São Paulo, com a Fenaban para fazer a avaliação referente
ao primeiro semestre de 2014 do instrumento de prevenção e combate
ao assédio moral, previsto na cláusula 56ª da Convenção Coletiva
de Trabalho (CCT). Vários pontos foram discutidos para aprimoramento
das denúncias e a solução mais rápida aos problemas apresentados
pelos funcionários dos bancos. 

Contato
inicial –
Os
dirigentes sindicais demonstraram preocupação com o trânsito da
denúncia de assédio moral encaminhada pelos sindicatos acordantes
até o retorno a ser dado pelos 10 bancos signatários do
instrumento.

“Muitas informações estão se perdendo. Há
casos de denúncia de assédio moral que o bancário faz, por meio do
sindicato, por exemplo, mas o retorno sobre o problema detectado
chega por outro canal e, em alguns casos, sequer o retorno foi dado.
Isso acaba trazendo maior morosidade. Ficam passando um para outro
dentro do banco, chegando ao ponto de desrespeitar o prazo de até 45
dias para apuração das denúncias, previsto na CCT”, explica
Walcir Previtale, secretário de Saúde de Trabalhador da
Contraf-CUT.

Diante das falhas apontadas, os bancos se
comprometeram a concentrar o retorno dos casos no mesmo canal
inicial, de recebimento da denúncia.

Denúncias
consideradas improcedentes –
Os
sindicatos têm se deparado com grande número de denúncias
descartadas e classificadas como improcedentes pelos bancos. Temos
bancos que alegam que muitos relatos não se encaixam no instrumento
de combate ao assédio moral, o que causou dúvida e discordância
dos dirigentes sindicais. 

“Nós reivindicamos que
os bancos passem aos sindicatos por escrito e de forma fundamentada
toda e qualquer denúncia que transitar pelo instrumento, inclusive
aquelas que consideraram improcedentes. Os bancos têm que expor as
razões que os levaram a considerar uma denúncia improcedente,
provar este julgamento e assegurar ao trabalhador e ao sindicato o
direito ao contraditório”, ressalta o diretor da
Contraf-CUT. 

Denúncias
procedentes –
Para
Walcir, mesmo entre as denúncias julgadas procedentes, a ação dos
bancos no combate ao assédio moral ainda apresenta várias lacunas e
equívocos. “Os bancos precisam especificar quais medidas foram
tomadas. Algumas instituições chegam a falar em demissões, como
sendo a medida mais cabível. Mas o instrumento de combate ao assédio
moral não foi criado para servir aos bancos como ferramenta de corte
de postos de trabalho, uma vez que o objetivo é prevenir e combater
o assédio moral, que tem levado muitos bancários ao adoecimento”,
enfatiza Walcir.

Monitoramento
de resultados –
Durante
a reunião, os dirigentes sindicais também debateram o item “d”,
da cláusula 56ª da CCT, no qual os bancos assumem o compromisso
para que o “monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio,
respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações
de trabalho”.

Os representantes dos bancários disseram
que querem aprofundar mais essa discussão, considerando que o item
“d” garante que o monitoramento de resultados seja
realizado de forma equilibrada. Equilíbrio esse que é
constantemente desrespeitado com a cobrança diária de metas
abusivas.

“Há reuniões e cobrança diária de metas e
em muitos casos mais de uma vez ao dia. Os bancos decidem que vão
fazer uma campanha relâmpago do dia, sem a mínima discussão com os
trabalhadores. O novo item da cláusula é uma conquista extremamente
importante contra as metas abusivas, mas queremos aprofundar com a
Fenaban a aplicação e o acompanhamento desse novo item que compõe
o instrumento de combate ao assédio moral”, aponta Walcir.

A
próxima reunião com a Fenaban está agendada para fevereiro de
2015, onde serão apresentados os dados do instrumento de combate ao
assédio moral referentes ao segundo semestre de 2014.

Ausência
de bancos –
A
Contraf-CUT observou a ausência de representantes de alguns bancos
públicos e privados, por sinal os que apresentam grande número de
adoecimento e afastamentos de bancários por conta dos problemas de
saúde e condições de trabalho. “A Fenaban e os bancos têm
que entender que todas as reuniões na mesa temática de Saúde do
Trabalhador devem ser prioritárias. A ausência sinaliza falta de
comprometimento com a preservação da saúde dos bancários”,
conclui Walcir.