A Contraf-CUT entregou nesta sexta-feira (28), durante a mesa de negociação permanente com a Caixa, uma Nota de Repúdio aos representantes da empresa em que condena o tratamento que o banco tem dado ao GT Saúde Caixa e ao Conselho de Usuários. No texto, entre outros pontos, a Contraf-CUT cobra agilidade e transparência na divulgação dos dados relativos ao superávit do plano de saúde.

No acordo aditivo da Caixa à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014/2015, ficou definido que até o dia 15 de dezembro deste ano seria debatido, no GT Saúde, instância formada por representantes dos trabalhadores e da empresa, uma proposta de metodologia de utilização do superávit. 

Após a assinatura do ACT, foram realizadas duas reuniões (dias 4 e 24 deste mês), mas não houve avanços na discussões, porque os números apresentados pela Caixa foram insuficientes. No dia 4, inclusive, o clima foi de tensão, já que o gestor do plano, Emerson Martins Garcia, teve um entendimento equivocado a respeito do que foi acordado na Campanha Nacional 2014.

A reivindicação dos empregados é para que todos os dados relativos a receitas e despesas do Saúde Caixa, desde a época em que o plano foi criado, em junho de 2004, sejam apresentados mês a mês. O pedido foi feito na reunião do dia 24, mas a Caixa afirmou que não os disponibilizou porque são valores contábeis, posição que foi contestada pelos representantes dos trabalhadores no Grupo de Trabalho.

Na mesa de negociação permanente, a Caixa ficou de avaliar com a área responsável a possibilidade de oferecer os números detalhados em um prazo de 10 dias. “Essa demanda já havia sido apresentada antes de acontecer a primeira reunião do GT Saúde. A Caixa está descumprindo o que foi negociado em mesa. Desse jeito, vamos entrar 2015 sem que seja cumprida essa cláusula tão importante do nosso acordo coletivo”, afirmou a coordenadora da Comissão dos Empregados, Fabiana Matheus.

Ela lembra ainda que, desde 2009, a Caixa não repassa as informações atuariais ao Conselho de Usuários, o que impede planejar o futuro do plano de saúde dos empregados da Caixa. Os relatórios repassados anteriormente estavam incompletos e o banco não complementou as informações.

A Nota de Repúdio destaca que “o respeito aos dois colegiados (GT Saúde e Conselho de Usuários) e a transparência nos debates são fundamentais para assegurar o acompanhamento da gestão do plano de saúde, sempre com o objetivo principal de fortalecer o Saúde Caixa”.

Reestruturação da Gipso – Durante a reunião, a Contraf cobrou mais uma vez esclarecimentos sobre a reestruturação da Gerência de Programas Sociais (Gipso). Os interlocutores do banco admitiram, pela primeira vez, que o processo está em curso e que deve ser concluído até o final de janeiro de 2015. 

Os dirigentes sindicais relataram que empregados têm se queixado que não estão conseguindo realocação nas unidades ou filiais. A Caixa alegou que o problema não procede e que será assegurada ao trabalhador a permanência no município em que está lotado, exceto quando a transferência for solicitada pelo próprio empregado.

A Contraf defende o respeito aos direitos dos trabalhadores e que não haja redução de salários dos empregados da Gipso. Os representantes dos empregados lembraram que, desde maio, tem sido cobrado na mesa informações sobre a reestruturação da Gerência, mas o banco alega não ter informação sobre mudanças. “A falta de transparência gera insegurança. Se a Caixa tiver novas reestruturações, esperamos que sejamos informados”, disse Fabiana Matheus.

Migração de dados nos dias 15 e 16 – Os dirigentes sindicais reivindicaram da Caixa o pagamento integral de horas extras para os trabalhadores das agências que foram convocados para trabalhar nos últimos dias 15 (sábado) e 16 (domingo) por conta de testes na migração do sistema. Os representantes do banco alegaram que não tinham conhecimento dessa convocação e prometeram verificar a reivindicação.

Incorporação do REB – A Caixa informou que a proposta de metodologia para incorporação do REB ao Novo Plano da Funcef está no Dest (Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais). Só depois de analisada nesta instância é que seguirá para a apreciação do Conselho Diretor do banco. Não há previsão se a matéria entrará em pauta ainda este ano.