O seminário “A
Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”, que
está sendo realizado em Brasília, é a mais ampla coalizão de
forças sociais já formadas no Brasil em defesa do emprego e contra
as tentativas patronais de precarizar as relações de trabalho. Foi
essa unidade e a mobilização dos trabalhadores que barraram no ano
passado a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados. Mas são
reais os riscos de serem aprovadas iniciativas patronais que ameaçam
o emprego e aguardam decisão tanto no Congresso Nacional quanto no
Supremo Tribunal Federal. É preciso estar alerta e manter a
mobilização para barrar essas tentativas de precarização do
trabalho.

Esse foi, em síntese, o teor das intervenções no
primeiro dia do seminário “A Terceirização no Brasil:
Impactos, resistências e lutas”, aberto nesta quinta-feira 14
no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT), no Eixo Monumental, Praça do Buriti, em
Brasília, e que termina nesta sexta 15.

Mais de 500
representantes de entidades sindicais e sociais participam do
seminário, com grande presença de bancários de todo o país. O
Sindicato de Pernambuco é representado pelo diretor João Marcelo
Lopes. “O evento está sendo um grande alerta para os
trabalhadores”, disse João.

Promovido pelo Fórum Nacional
Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela
Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa “Trabalho,
Constituição e Cidadania”, vinculado à Faculdade de Direito
da Universidade de Brasília (UNB), o seminário tem o objetivo de
discutir e implementar ações contra os projetos de terceirização
que tramitam na Câmara (PL 4330/2004) e no Senado (PLS 087/2013) e
as perspectivas de julgamento de terceirização no STF, que neste
momento analisa o Recurso Extraordinário apresentado pela empresa
Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que havia sido condenada por
terceirização ilícita em todas as instâncias da Justiça do
Trabalho.

É hora de avanço, e não de retrocesso –
“O seminário acontece em um momento importante, por três
razões. Primeiro, porque vivemos um período de inclusão social que
não permite essa ofensiva patronal contra os trabalhadores, como por
exemplo o combate ao trabalho escravo e a regulamentação do
trabalho doméstico”, disse Graça Costa, secretária de
Relações do Trabalho da CUT Nacional.

“Segundo, estamos
em um momento eleitoral importante, no qual precisamos fazer o debate
para melhorar a composição do Congresso Nacional. Além disso, a
luta de resistência que estamos fazendo no Brasil para impedir a
precarização do trabalho é um exemplo para os trabalhadores de
todo o mundo”, acrescentou Graça.

Unidade barrou
ofensiva patronal – “Nunca vi unidade e
representatividade tão grande em torno de um objetivo, das entidades
sindicais às associações de magistrados e a academia. Foi isso que
barrou a ofensiva organizada pelo patronato que estava avançando no
Congresso no ano passado”, disse na abertura do seminário o
presidente da Associação Nacional de Procuradores de Trabalho
(ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

“Mas essa
ofensiva patronal, quando encontrou a nossa resistência, encontrou
outros caminhos, virando suas baterias para o STF. Precisamos ficar
atentos porque algo está sendo urdido, e não é a favor dos
trabalhadores brasileiros”, acrescentou Azevedo Lima,
sintetizando as opiniões dos participantes da mesa de abertura e das
mesas subsequentes.

“Somos todos peças importantes nesse
processo. E todos precisamos agir. Não podemos permitir o
retrocesso. Oxalá consigamos uma audiência pública no STF”,
declarou Paulo Schmidt, presidente da Associação Nacional dos
Magistrados do Trabalho (Anamatra), referindo-se à ampla coalizão
de entidades que formam o Fórum Nacional Permanente em Defesa dos
Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, entre
elas a CUT, a Contraf, a Intersindical, ANPT, Cesit/Unicamp, OAB,
FES, Industriall, Confederação Sindical Internacional (CSI),
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

O seminário
continua na sexta com as discussões mais detalhadas sobre a
repercussão geral no STF e sobre os impactos do fenômeno da
intermediação da mão de obra.