O Sindicato realiza no
próximo dia 7 de agosto o Encontro Estadual dos Empregados da Caixa
sobre Isonomia. O evento começa às 19h, na sede da entidade (Av.
Manoel Borba, 564, Boa Vista, Recife).
O Encontro será
realizado por outros sindicatos em todo o país, conforme decisão do
Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef). O objetivo das
mobilizações é fortalecer a luta pela isonomia de direitos entre
novos e antigos bancários da Caixa.
Segundo a secretária de
Comunicação do Sindicato, Anabele Silva, a isonomia de direitos é
uma das principais reivindicações dos empregados da Caixa na
Campanha Nacional que está prestes a começar. “No final de
agosto, vamos realizar um Encontro Nacional para organizar as
discussões estaduais”, explica.
Questão de justiça
– O problema começou durante o governo FHC, que restringiu
direitos dos bancários que ingressaram nos bancos públicos a partir
de 1998. As resoluções do então Conselho de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais, que determinaram as restrições,
integravam a política de privatização do patrimônio público
executada pelo governo federal. Buscava-se, então, a terceirização
indiscriminada no serviço público, com a consequente flexibilização
dos direitos trabalhistas.
Segundo Anabele, a maioria dos
bancários em atividade na Caixa ingressaram no banco após 1998. “O
Sindicato está priorizando essa discussão, pois precisamos renovar
nossas lutas, queremos novas ideias”, afirma.
De fato, o
movimento sindical já conseguiu avançar em vários pontos para
garantir a isonomia de tratamento a todos os funcionários dos bancos
públicos. No caso da Caixa, porém, dois direitos de extrema
importância ainda estão restritos àqueles que ingressaram antes de
1998: a licença-prêmio e o Adicional por Tempo de Serviço (ATS),
mais conhecido como anuênio.
Já foram garantidos a volta dos
seguintes direitos ao longo da última década: as Ausências
Permitidas para Tratar de Interesse Particular (Apips), o
parcelamento do adiantamento de férias, o desconto proporcional ao
salário de contribuição mensal do Saúde Caixa, a mudança do
Regulamento do Plano de Benefícios (REB) para o Novo Plano da Funcef
e a unificação das tabelas do Plano de Cargos e Salários
(PCS).
“A conquista total da isonomia representa a
valorização e o respeito aos trabalhadores da Caixa e dos demais
bancos públicos federais. É inconcebível a diferença de
tratamento entre trabalhadores que exercem a mesma função na mesma
empresa. Essa discriminação não cabe um projeto político que
valorize e promova a cidadania”, comenta Anabele.
Outro
caminho – As reivindicações da categoria bancária tem um
importante aliado. Trata-se do Projeto de Lei 6.295/2005 que tramita
na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e
prevê a isonomia de direitos para todos os trabalhadores da Caixa,
Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. Daí, a
importância de intensificar a pressão sobre o Congresso Nacional
para o projeto seja aprovado.
“A mobilização em torno da
isonomia dentro de cada banco público e, posteriormente, em todos
eles juntos, na Campanha Nacional, é imprescindível para que a
categoria obtenha sucesso nessa luta que já dura tantos anos”,
finaliza Anabele.
