O Coletivo Nacional de
Saúde dos Bancários se reuniu na última quinta-feira (15), em São
Paulo, para avaliar e discutir formas de combate ao adoecimento dos
funcionários dos bancos. Segundo o secretário de Saúde do
Sindicato, Wellington Trindade, que representou o Nordeste na
reunião, os dados sobre o adoecimento da categoria são
assustadores.
“Só no ano passado, 18.671 bancários foram
afastados do trabalho com problemas de saúde. Segundo o próprio
INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e
as doenças do sistema nervoso. Isso é resultado direto da rotina
estressante, do assédio moral e das metas abusivas”, explica
Wellington.
Segundo o dirigente, o Coletivo Nacional de Saúde
teve acesso aos primeiros dados, enviados pela Fenaban, sobre as
causas de adoecimento da categoria. “Mas os dados estão
incompletos e os bancos se comprometeram a dar mais informações nos
próximos dias. Esse levantamento é fundamental para que a gente
discuta com a Fenaban formas de combater o adoecimento dos
bancários”, diz Wellington.
Ele lembra que, na Campanha
Nacional do ano passado, os bancários conquistaram a criação de um
Grupo de Trabalho com os bancos para discutir o adoecimento da
categoria. “Além desse fórum de discussão, o Coletivo Nacional
de Saúde também está fazendo uma análise detalhada sobre as
cláusulas de saúde da Convenção Coletiva, para negociar com os
bancos de forma mais eficaz durante a Campanha Nacional deste ano”,
explica o diretor do Sindicato.
Perícia médica e
reabilitação profissional – Durante a reunião, a médica e
pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, deu uma palestra explicando
o novo modelo de perícia médica e de reabilitação profissional.
Segundo ela, os novos formatos dificultam o acesso dos trabalhadores
aos direitos de seguridade social.
Em vários casos, o INSS já
tem concedido o auxílio-doença de até 60 dias, porém sem resolver
como se daria a concessão de benefícios motivados por acidente ou
doença relacionados com o trabalho. Para a médica, o INSS insiste
em uma política que discrimina os trabalhadores logo na porta de
entrada das agências da Previdência Social ao dar tratamento
diferenciado aos segurados.
“O novo modelo de perícia
médica, na verdade, não faz jus ao nome, pois o INSS não toca na
questão da perícia médica e sim na forma de se conceder um direito
previdenciário. Ou seja, segue em aberto a proposta de diferenciar
os trabalhadores que buscam um benefício por incapacidade, motivados
por um acidente ou doença relacionada ao trabalho”, explicou a
pesquisadora.
Já a proposta do INSS de reabilitação
profissional, que ficou em consulta pública até 11 de abril, não
leva em conta a participação dos trabalhadores na formulação nas
novas regras. A pesquisadora da Fundacentro alerta que o INSS quer
delegar unicamente para as empresas a tarefa da reabilitação
profissional, não garantindo a inclusão dos trabalhadores e de seus
representantes no processo, direito que está assegurado por
convenções da OIT, como a 159, assinada pelo Brasil.
“A
proposta do INSS não toca na questão do trabalho, do processo e da
organização do trabalho, mantendo intactas as condições que
adoecem e afastam os trabalhadores de suas funções profissionais”,
relatou Maria Maeno.