Iniciou na manhã desta
quarta-feira, dia 23, a I Conferência Nacional de Saúde do
Trabalhador da CUT no Centro Municipal de Educação Adamastor, em
Guarulhos (SP). O secretário de Saúde do Sindicato, Wellington
Trindade, está participando do evento, que termina na sexta-feira.

“A Conferência é de suma importância para trocarmos
experiências entre as categorias e definirmos metas para proteger a
saúde do trabalhador”, diz Wellington.

Na abertura do
evento, a secretária nacional de Saúde do Trabalhador da CUT,
Juneia Martins Batista, apresentou a programação e a dinâmica da
Conferência, que reúne representantes de todas as regiões do País,
dos mais variados ramos que compõem a Central, para debater,
elaborar e propor ações que vão a balizar a política da CUT no
próximo período. “É um debate crucial para a vida do
trabalhador”, resumiu.

Exploração do capital,
trabalhador adoecido – O professor de Sociologia da Unesp
(Universidade Estadual Paulista) de Marília, Giovanni Alves, tem
reservado parte de seus estudos e reflexões à questão do
adoecimento laboral. Com uma pesquisa ampla envolvendo diversos
setores econômicos, o prognóstico é preocupante: o capital está
moendo as mais diversas categorias. “Hoje, o mundo do trabalho é
adoecido”, disse.

Aproveitando o espaço, o professor lançou
para a militância CUTista o livro ‘Dimensões da Precarização do
Trabalho no Século XXI’, que é o seu primeiro esforço para
mapear as novas formas de precarização do trabalho. “O
capitalismo global levou a degradação humana e o Brasil é parte
desta engrenagem”, ressaltou.

Para explicar tal degradação
o professor apresentou alguns aspectos relacionados a subjetividade,
individualidade e sociabilidade, sejam as mudanças no modelo de
produção e gestão toyotista que se acopla as novas tecnologias
informacionais e impacta na dinâmica da vida humana, como também
nas relações sociais, espaço públicos de lazer, mobilidade
urbana, consumismo. “O capitalismo se desenvolveu e aprimorou seu
modelo de exploração, a cultura do neoliberalismo trouxe a
individualidade e desmontou o coletivo na mobilização, na
consciência, nas palavras. Não se fala mais em classe social e isso
é fruto da manipulação ideológica.”

Giovanni Alves vê
como única saída a emancipação da sociedade e a democratização
radical na iminência de consolidar uma política efetiva de combate
ao adoecimento laboral. “E é por isso que devemos ir para além da
questão epidemiológica, fazer uma movimentação social, uma luta
ideológica para mudar a correlação de forças e construir uma nova
forma de estado que possa combater esta gestão mórbida do
capital.”

Ele sugeriu também uma maior aproximação entre
pesquisadores e lideranças do movimento sindical para conscientizar,
esclarecer e expor a sociedade as mazelas da exploração do
trabalhador. “E a CUT tem um papel importante, construindo
inclusive, uma formação sindical vinculada à saúde”,
disse. “Sindicalismo é saúde, porque trabalhadores que lutam tem
menos chance de adoecer”, complementou.

Libertar a
informação – Os especialistas que participaram dos
debates no período da tarde trataram da necessidade de abrir a caixa
preta dos órgãos estatais e institutos de pesquisas sobre dados que
revelam o lado perverso do ambiente de trabalho.

Um dos
exemplos, citou o doutor Guilherme Delgado, é a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), que deixou de divulgar uma pesquisa
sobre o índice de contaminação dos alimentos. Resultado do modelo
do agronegócio, que privilegia o uso de agrotóxicos para produção
em larga escala com prejuízos à saúde da população.

Um
sistema estritamente mercantil, acrescentou, que gera impactos sobre
a natureza, contamina as águas e, com isso, provoca mudanças que
afetam, inclusive, as cidades, por conta das mudanças climáticas.
Além disso, a monocultura de produtos como soja e cana destrói a
biodiversidade. Delgado defendeu que a única maneira possível e
sustentável de frear esse processo é promover a reforma
agrária.

“A reforma agrária, muitas vezes vendida pela
mídia como destruidora de terra, tem tudo a ver com a saúde, porque
trata da alimentação saudável, da preservação da água e da
biodiversidade. Trata da sanidade ambiental. O Estado está
inadimplente com a função social da terra e também com a
vigilância sobre os produtos industrializados, que contém excesso
de sal, açúcar, gordura e conservantes. Esse controle deve ser
feito pelo poder público e na pelo consumidor”, disse.

O
professor ressaltou ainda que o agronegócio é um grande explorador
de mão de obra e isso afeta diretamente a saúde da classe
trabalhadora. “De 2005 para cá, a concessão de benefícios por
incapacidade emitidos pelo INSS dobrou, especialmente, por conta de
doenças dos sistemas ósseo e muscular, envenenamento e transtornos
mentais, fatores muito comuns para trabalhadores do setor.”

Feito
para não funcionar – O também professor Heleno
Correa aproveitou o ganho para falar da necessidade de deixar de
avaliar o nexo causal (causa do adoecimento) individualmente. “Não
podemos permitir que o nexo causal seja visto apenas a partir de cada
trabalhador, que conta seu problema ao médico, único responsável
por avaliá-lo. Devemos entender os efeitos de determinadas
atividades sobre um conjunto de trabalhadores para que possamos tem
um mapa real. Dobramos a massa de mercado formal, mas também, como
bem disse o professor Delgado, também duplicamos os doentes crônicos
e acidentados”, avaliou.

Heleno acredita que há um sistema
feito para não funcionar e dificultar a luta das entidades sindicais
por condições decentes no local de trabalho. “Os dados do IPEA
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) não saem, os do INSS não
chegam nem ao Ministério da Saúde, que por sua vez não fornece a
informação ao Ministério da Previdência, que não dialoga com o
Ministério do Trabalho, que também não quer fazer o controle de
acidentes. Esse silêncio é inconstitucional e existe para proteger
o Capital”, criticou.

A reação a esse cenário, apontou,
deve incluir uma transição justa. Para ele, não basta que as
empresas sejam impedidas de manter uma atividade prejudicial à saúde
da sociedade e gerem uma massa de desempregados.

É preciso
que sejam obrigadas a reparar o dano ambiental, na infraestrutura das
cidades e que os gestores públicos avaliem como a mudança afetará
a economia local. Ainda sobre a responsabilidade das empresas, Correa
alerta para a necessidade de as entidades sindicais atuarem com o
objetivo de impedir que o trabalhador seja considerado culpado pelo
acidente. E exemplificou com o caso das mortes de operários na
construção do estádio Itaquerão, em São Paulo, onde acontecerá
a abertura da Copa do Mundo deste ano.

“Quem foi que mandou
acelerar o trabalho, colocando em perigo a vida que desapareceu ali?
No Brasil, temos homens e mulheres que primeiro entram no canteiro de
obras e depois vão fazer cursos. Não podemos mais permitir isso,
como não podemos também negociar vida, porque enfrentamos a
chantagem do Capital, que nos diz ter pouco tempo para aproveitar o
bom momento, que passará”, falou.

Uma das formas de o
Capital exercer essa pressão é por meio da entrada no Sistema Único
de Saúde (SUS) com o argumento do tripartismo, iniciativa que deve
ser aprofundada na Conferência Nacional de Saúde, agendada para
outubro. “As centrais sindicais não podem ceder a essa chantagem.
O SUS é bipartite, organizado por usuários e governo, e querem que
o empresário dê as cartas também. O risco é grande, porque as
empresas privadas que atuam na saúde e no agronegócio financiam e
compram a consciência de deputados e senadores para que defendam
seus interesses. O direito à vida deve ser prioridade.”

Mentira
da sustentabilidade – Também doutora e representante
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho (Fundacentro), Maria Maeno explica como as empresas mascaram
o ambiente hostil e precarizado com o qual convivem os trabalhadores
por meio da falácia da sustentabilidade corporativa.

“Ao
incentivarem a plantação de árvores, diminuírem a utilização de
papel, dizem que são sustentáveis. Se fornecem equipamento de
proteção individual, mesmo que ele não proteja ou atrapalhe a
produção, jogando a responsabilidade de cumprir a tarefa
exclusivamente para o trabalhador, dizem que são sustentáveis. Se
combatem o estresse com ginástica laboral, dizem que são
sustentáveis. A tônica é a individualização dos problemas, sem
intervenção sobre o ritmo de trabalho, dizendo que os problemas não
tem relação com o ritmo da produção.”, afirmou.

Para
exemplificar, Maria falou de empresas que se dizem sustentáveis,
como o Santader, proibido de demitir bancários com lesões e doenças
por esforço repetitivo devido a uma ação civil pública. O Itaú,
condenado a pagar R$ 1 milhão por assédio moral, assim como o Wal
Mart, que teve de pagar R$ 22 milhões pelo mesmo motivo. Ou a Brasil
Foods, multada em quase R$ 5 milhões porque mantinha 20% dos
funcionários com doença ocupacionais.

A doutora disse que a
falta de democracia nas empresas dificulta mudanças reais e que isso
é agravado pelos meios de comunicação, que vendem a política como
algo para corruptos e políticos profissionais, dificultando os
debates nas bases. A reação, acredita, é utilizar as mídias dos
movimentos sociais e criar espaços como um observatório unificado
de saúde do trabalhador.

Ocupar todos os espaços
– Além disso, apontou, é necessário ocupar os
espaços de participação. “Nas comissões tripartites, o
movimento sindical é minoria, então, deve atuar como tal: se
preparar bem, agir de maneira unificada e com propostas claras. A
atuação tem sido muito tímida. A CIPA (Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes) é outro espaço que deve servir para
formação dos trabalhadores. Devemos também procurar os juízes do
Trabalho para mostrar nossa realidade, os desembargadores. Há muita
gente sensível a isso. Mesma coisa com a Academia, que é procurada
somente por empresas para financiar pesquisas contra os
trabalhadores. A nossa pauta deve estar nos conselhos de Saúde, nas
comissões de fábrica”, pontuou.

Por fim, da mesma forma
que Delgado e Correa, Maria Maeno também cobrou uma atuação firme
das entidades sindicais em defesa da transparência e informações,
no caso dela, sobre a Previdência Social.

“É direito nosso
saber quais são as empresas que adoecem no Brasil e divulgar os
grandes fraudadores. Porque a Previdência Social tem lógica
privada, vai sempre atrás de trabalhadores para buscar quem burla as
perícias e ensina os peritos a atuarem assim. Precisamos inverter
essa lógica. E manter nossa capacidade de indignação é
fundamental para pensarmos num mundo diferente.”