A próxima
segunda-feira, 28 de abril, é Dia Mundial em Memória das Vítimas
de Acidentes e Doenças do Trabalho. O Sindicato, junto com diversas
entidades, realizam uma série de atividades esta semana para marcar
a data.
>> Confira a programação completa
Segundo
o secretário de Formação do Sindicato e membro do Movimento 28 de
Abril, João Rufino, todos os anos milhares de trabalhadores são
vitimados por acidentes de trabalho, dos quais muitos são fatais.
Para Rufino, é de fundamental importância é que essa data não
passe em brancas nuvens como se fosse apenas um memorial às pessoas
mortas.
“A gente quer, com as discussões que fazemos no
28 de Abril e com esse movimento que foi criado, fazer com que essas
mortes e acidentes de trabalho sirvam de reflexão para que novos
acidentes não ocorram. A gente viu recentemente, quando da morte do
trabalhador na Arena Itaquerão, que foi dito por Pelé que isso é
normal. Ora, nenhuma morte no trabalho é normal. Nenhum trabalhador
deveria regar com seu sangue as engrenagens das máquinas, nem deixar
o concreto misturado com a sua vida”, expressa Rufino.
Este
ano, para marcar a data, o Movimento 28 de abril organiza nos dias
23, 24, 25 e 28 uma série de atividades que irá abordar um assunto
que está no centro das atenções do mundo do trabalho no Brasil: a
regulamentação da terceirização indiscriminada para toda e
qualquer atividade produtiva e prestação de serviço público ou
privado.
Para João Rufino, o Movimento 28 de Abril foi muito
feliz na escolha da temática trabalhada este ano pois se trata de um
tema atual. “O prejuízo da terceirização não é só para o
trabalhador. O prejuízo é também para as gerações futuras de
trabalhadores e para a economia do país. Para se ter uma ideia, a
participação nos lucros e resultados, que bota anualmente mais de
trinta milhões de reais por cada categoria profissional na sociedade
de consumo, deixa de ser paga se o trabalhador for terceirizado. Só
há pagamento de PLR se o trabalhador for vinculado diretamente com a
empresa. Isso é só um dos prejuízos. Fora o sofrimento mental que
a terceirização traz para o trabalhador ao comparar que faz o mesmo
trabalho que uma outra pessoas e que é explorado, que está sofrendo
mais risco ainda, porque a precarização é tremenda. Essa pessoa
adoece psiquicamente mais rápido e isso pode até gerar um acidente
de trabalho fatal pela falta de condição, pela falta de atenção”,
esclarece João Rufino.
Vale destacar que o Projeto de Lei
4330 que tramita na Câmara de Deputados e o PLS 87 que tramita
paralelamente no Senado tentam regulamentar a terceirização de
forma indiscriminada, acabando com o vínculo formal.
28 de Abril
– A celebração do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes
e Doenças do Trabalho surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento
sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças
causadas pelo trabalho. Esse dia foi escolhido em razão de um
acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da
Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
Embora desde
2003 a OIT consagre a data à reflexão sobre a segurança e saúde
no trabalho, no Brasil o movimento sindical ligado à CUT mantém o
espírito de denúncia e de luta que originou a data, dando
visibilidade às doenças e acidentes do trabalho.
Segundo
estimativas da OIT (Organização Mundial do Trabalho), ocorrem
anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho,
além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças
ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB
mundial.
