No próximo dia 24, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) juntamente com as organizações que compõem o Comitê Estadual Popular do Plebiscito Constituinte em Pernambuco, realizam, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Pernambuco (Sintepe), às 8h, o Curso Estadual de Formação de Formadores. A atividade, que deverá reunir cerca de 100 lideranças de diversas Organizações e Movimentos Sociais, é passo inicial para a estruturação da Campanha no interior do estado.
A ideia da Campanha é mobilizar a população brasileira para pressionar o Congresso Nacional pela convocação de um Plebiscito Popular para uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Na prática, a mobilização defende que seja construída uma Lei específica para reger o processo político brasileiro.
Com esse propósito, as organizações envolvidas pretendem reunir cerca de 10 milhões de assinaturas em todo o Brasil. Ao assinarem o documento, as pessoas estariam confirmando o seu desejo pela realização de um Plebiscito da Constituinte do Sistema Político.
“A Fetape acredita que uma reforma no sistema político brasileiro é fundamental e urgente. No entanto, esse processo só deve sair por meio da organização popular. Pois, somos nós, da base, que estamos diretamente prejudicados pelos problemas desse sistema que, da forma como está, nos deixa sem poder de representatividade”, comenta o presidente da Fetape, Doriel Barros.
Vários gargalos distanciam o sistema político atual da garantia dos princípios democráticos da Constituição Brasileira. Um bom exemplo é a da Lei de Cotas, que reserva 30% das candidaturas nos partidos para as mulheres, mas, mesmos assim, no Congresso Nacional, por exemplo, elas não chegam a representar 10% dos parlamentares. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 513 deputados federais, 45 mulheres foram eleitas nas últimas eleições gerais em 2010, o que representa 9% do total.
A forma como as bancadas de interesse se organizam nas casas parlamentares é outro reflexo. Grupos ruralistas e religiosos detêm o maior número de acentos e de apoio político, transformando o debate em uma disputa desigual.
Para o presidente da Fetape, Doriel Barros, outro grande problema é o financiamento das campanhas eleitorais. “Hoje, os candidatos que contam apoio das grandes empresas têm mais poder nas campanhas, mais espaço nos guias eleitorais e concentram o poder político. Dessa forma, o nosso trabalhador e a nossa trabalhadora rural nunca se veem representados. Diante disso, a disputa eleitoral para os representantes comprometidos com a causa e não com o capital é totalmente desigual”, pondera.
Dentre as mudanças defendidas pelas Organizações e Movimentos Sociais que compõem a Campanha pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político, estão a criação de regras que promovam condições iguais, inclusive de investimento nas campanhas eleitorais e o tempo de propaganda política nos guias eleitorais.
