A democratização dos meios de comunicação do Brasil é uma bandeira de luta da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), como também do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que em parceria conjunta com as outras entidades do movimento social brasileiro estão realizando uma Campanha com o tema: “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”.
Neste momento especial, de construção de políticas públicas para o país, a secretaria de comunicação da CUT e a Escola Nordeste realizaram uma oficina sobre o tema para os dirigentes sindicais do Nordeste, nos dias 04 e 05 deste mês. O evento realizado no auditório da sede da Central de Pernambuco, contou as participações do coordenador de Mídias Sociais da CUT Nacional, Alex Capuano, e da coordenadora geral da Escola NE da CUT, Lucia Maria Silveira. A iniciativa é de fortalecer a Campanha de Coleta de Assinatura da lei de iniciativa popular que versa sobre a lei democrática.
Alex Capuano, a campanha é uma iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), como a CUT visa à participação dos (as) trabalhadores (as), através da articulação política dos sindicatos filiados, na coleta de assinaturas para o projeto de lei da mídia democrática?
É importante que se diga que essa uma iniciativa dos movimentos sociais e coordenada pelo FNDC. A CUT, por meio de sua secretária nacional de comunicação, Rosane Bertotti, ocupa atualmente a coordenação geral do FNDC, isso implica em um compromisso e responsabilidade ainda maior da central com relação à campanha Para Expressar a Liberdade. A CUT representa diretamente cerca de 24 milhões de trabalhadores afetados cotidianamente por uma mídia concentrada e que, na maioria das vezes, não representa os interesses da classe trabalhadora. Assim a CUT e os demais atores sociais que estão preocupados com uma sociedade mais democrática estão comprometidos com esse projeto de iniciativa popular, que na prática se dá no desafio da coleta de 1,3 milhões de assinaturas para que o projeto possa ir para o Congresso Nacional. Nisso o papel da CUT e sindicatos filiados torna-se fundamental.
Explique ainda sobre a lei e o que ela significa para a classe trabalhadora?
Primeiramente é fundamental entendermos a necessidade de uma nova lei referente aos meios de comunicação, a lei que regula o setor não tem nada menos que 50 anos, é de uma época em que não tínhamos TV por assinatura, TV Digital e, principalmente internet. Está absolutamente ultrapassada. A Constituição Federal de 1988 tratou do tema, mas até hoje os artigos que tratam de comunicação (5, 21, 220, 221, 222 e 223) não foram regulamentados.
Outro fator importante há ser destacado é que, diferentemente do que dizem, a Lei de Mídia Democrática nada tem a ver com censura, pelo contrário, o seu maior objetivo é ampliar a liberdade de expressão dando voz a quem até hoje sempre teve que se contentar com o papel passivo no processo de comunicação. É o caso dos movimentos sociais, afinal por que as concessões sempre estiveram nas mãos do empresariado?
Por fim, não se pode esquecer que vivemos em um país imenso e muito diverso, portanto é importante uma lei em que se garanta o pluralismo e a diversidade regional e cultural existente no Brasil.
Qual o cenário da comunicação no Brasil, um país de regime político democrático, prevalece mesmo à democracia?
O debate sobre a democratização dos meios de comunicação é uma pauta que atinge a todos os trabalhadores e trabalhadoras do país, não é aceitável que 10 famílias controlem mais de 80% do que os brasileiros assistem, ouvem ou leem por meio da mídia ou que um único grupo de comunicação, como é o caso da Rede Globo, possa determinar como o futebol, que é uma grande paixão nacional, tenha dias e horários determinados de acordo com sua programação.
Entretanto, provavelmente o problema mais grave esteja mesmo no oligopólio dos meios de comunicação, além de muito concentrado permite-se a propriedade cruzada, ou seja, a mesma empresa que é dona de um canal de televisão também é dona de rádios, jornais e revistas. A partir disso temos por parte dessas empresas um grande controle da opinião pública que reflete também em posicionamentos políticos por parte desses em
Na oficina sobre democratização da comunicação quais foram os principais pontos discutidos durantes os dois dias de atividades?
A atividade tinha a proposta de debater com os formadores da Escola Sindical Nordeste da CUT o tema da comunicação e como inseri-lo entre os temas abordados nas andanças da Escola Móvel. Nesse sentido optamos por realizar uma oficina que abordasse por um lado um panorama crítico do estado das comunicações no país e por outro lado um diálogo sobre as possibilidades e limites da utilização das novas tecnologias de informação e comunicação como meio de fazer um contraponto aos meios de comunicação oligopolizados.
O grupo que participou da oficina é bastante qualificado e creio que esse debate entre formação e comunicação trará bons frutos na região Nordeste, principalmente na consolidação e fortalecimento da Rede de Comunicação da CUT.
Lúcia Maria Silveira, como coordenadora da Escola Nordeste da CUT, na sua visão como a Central de Pernambuco irá mobilizar os 200 sindicatos filiados no Estado, na captação das assinaturas dos trabalhadores (as) na campanha? Haverá distribuição de algum material? A oficina será também levada para outros estados do Nordeste, além de Pernambuco?
A Escola Nordeste fará as coletas de assinaturas em eventos como a ida da escola móvel que vai ao interior dos estados com a CUT estadual promover seminários regionais que envolvem a região local e com a sociedade atividades cultural, no intuito do fortalecimento da CUT e integração com a sociedade. Sempre teremos pessoas fazendo coletas com dirigentes e sociedade e mostrando a importância de envolvimento de todas na coleta.
A oficina foi um processo de capacitação de educadores que vão serem multiplicadores do tema nos estados em cursos que a Escola Nordeste promovera dentro da Política Nacional de Formação.
