A
suspensão do pagamento do Benefício Especial Temporário (BET) para
os associados do Plano 1 da Previ, a partir deste mês, abriu espaço
para uma onda de boatos sobre a saúde financeira da Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Segundo o
secretário-geral do Sindicato, Fabiano Félix, que preside do
Conselho Fiscal da Previ, os boatos não têm nenhum fundamento e são
espalhados por oportunistas que buscam dividendos políticos.
“A
situação financeira da Previ continua bastante sólida, não há
qualquer motivo para se duvidar disso. O Sindicato, assim como os
conselheiros e diretores eleitos da Previ, também é
contra a suspensão do pagamento do BET e estamos lutando para mudar
esta situação. Quem
acha que esta suspensão tem a ver com a saúde
financeira da
Previ não está bem informado ou está mal intencionado”, garante
Fabiano.
A suspensão do pagamento do BET foi anunciado pela
diretoria da Previ no último dia 3, com o consequente retorno das
contribuições ao Plano 1 a partir deste mês. Desde que foi firmado
o acordo com o BB para a distribuição do superávit no final de
2010 e aprovado em votação pelos associados da Previ, foram pagos
aos participantes ativos e aposentados cerca de R$ 5 bilhões na
forma de BET e cerca de R$ 1,8 bilhão em contribuições suspensas,
recolhidas com recursos do superávit para evitar desembolso dos
associados.
O ex-diretor
eleito de Seguridade da Previ, José Ricardo Sasseron, concorda que a
volta
das contribuições incomoda os participantes. “Ninguém gosta de
reduzir seus rendimentos, mesmo sabendo que parte dele era
temporária. O corte foi mais doloroso para aqueles que haviam
incorporado os 20% do BET em seu orçamento mensal e não haviam se
preparado para a sua interrupção. A irritação dos associados é
perfeitamente compreensível, mas alguns aproveitam para semear o
caos. Os catastrofistas alardeiam o fim da Previ e até fazem
comparação com o Aerus, que de fato está em situação
delicadíssima. Nestes momentos, é melhor refletir com ponderação
e analisar as coisas como elas realmente são”, diz Sasseron em
artigo publicado no seu Facebook.
Segundo ele, a situação da
Previ é sólida, com recursos para pagar todos os benefícios
contratados e ainda gerar excedentes expressivos para distribuir aos
associados. “Desde 2006, o Plano 1 distribuiu cerca de R$ 20
bilhões de superávit aos associados, reduzindo a Parcela Previ e
baixando as contribuições em 40% a partir de 2006; suspendendo as
contribuições, aumentando o teto de benefícios para 90% da
remuneração e revendo a proporcionalidade da PP em 2007; criando o
BET em 2011. Foram R$ 20 bilhões na forma de maiores benefícios e
menores contribuições”, explica Sasseron.
Os benefícios
da Previ são os maiores de toda a previdência complementar
brasileira. O complemento médio de aposentadoria do Plano 1 era de
R$ 7.024 em dezembro de 2012, afora o BET e o INSS. A média dos
fundos de pensão era de R$ 3.712. Excluída a Previ, a média era de
R$ 3.118.
>> Sindicato discute com Previ questões que preocupam participantes
Motivos
da suspensão do BET – A
Contraf-CUT perguntou aos dirigentes eleitos da Previ a respeito da
interrupção prematura e obteve explicações. Foram distribuídos
cerca de R$ 6,8 bilhões dos R$ 7,5 bilhões contabilizados a favor
dos associados. O pagamento seria mantido até zerar o fundo
destinado aos participantes, mas a rentabilidade dos ativos não
permitiu que isso acontecesse.
As aplicações em renda
variável, que concentram mais de 60% do patrimônio do Plano 1,
tiveram rendimento negativo em 2013 – a Bovespa abriu o ano aos 61
mil pontos e fechou perto de 51 mil – comprometendo o resultado dos
investimentos e levando a Previ a encerrar o exercício com déficit.
Por consequência deste resultado anual negativo, o superávit
acumulado da Previ atingiu, no final do ano, cerca de R$ 23,3
bilhões, inferior à reserva de contingência obrigatória de R$
28,3 bilhões, correspondente a 25% da reserva matemática do plano
de benefícios.
Por imposição da famigerada Resolução CGPC
26, quando a reserva de contingência cai abaixo de 25% da reserva
matemática, a distribuição de superávit tem de ser interrompida.
“Foi o que ordenou a Previc, após a consulta que fizemos no
final do ano”, explica Marcel Barros, diretor de Seguridade da
Previ, eleito pelos associados. “Tivemos de utilizar o saldo
remanescente a ser distribuído aos associados e a ser contabilizado
a favor do banco para recompor a reserva de contingência, que mesmo
assim não atingirá os 25%”.
Para Fabiano Félix, uma
das principais lutas dos sindicatos dos bancários ligados à CUT e
dos diretores e conselheiros eleitos pela Previ é para derrubar a
Resolução CGPC 26 e impedir a devolução ilegal de excedentes aos
patrocinadores. “Temos diversas ações contra essa resolução em
várias instâncias do Judiciário. Infelizmente, a legislação
atual diz que o superávit só pode ser distribuído se o excedente
ultrapassar 25% da reserva matemática. Tenho certeza que vamos
conseguir reverter essa resolução e que a Previ vai voltar a gerar
superávits que garantam a volta do pagamento do BET e a suspensão
das contribuições. É para isso que os sindicatos e os dirigentes
eleitos da Previ estão trabalhando”, garante Fabiano.
