O Sindicato sediou na
última quarta, dia 27, o lançamento em Pernambuco do Plebiscito
Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político,
a ser realizado em setembro do próximo ano, na Semana da Pátria. É
o primeiro passo em terras nordestinas, e reuniu representantes de 30
entidades dos movimentos sociais e sindicais para debater as
propostas do plebiscito e os rumos da campanha, lançada
nacionalmente no feriado da República, no auditório da UNB, em
Brasília (mais aqui).

Já
no dia 4 de dezembro, a Secretaria Operativa, recém-instalada no
Recife, faz sua primeira reunião para planejar o roteiro de trabalho
no estado e definir a estrutura operacional, inclusive local de
funcionamento. O encontro se dá na sede do Movimento dos
Trabalhadores Cristãos (MTC), na Rua Gervásio Pires, 404, Boa
Vista, a partir das 15h. É a oportunidade de as organizações que
desejem participar se juntarem ao núcleo que vem levando adiante o
projeto, que tem, dentre outras entidades, a Consulta Popular, a
CUT-PE, o MST e a Articulação de Mulheres. O Sindicato dos
Bancários, naturalmente, vai enviar representante.

“O
Sindicato vai participar ativamente da campanha. Vamos levar essa
discussão para os bancários, porque é importante participar da
vida política do país, e a reforma política é a mãe de todas as
reformas”, argumenta a presidenta do Sindicato, Jaqueline
Mello.

Ela lembra que os trabalhadores são minoria no
Congresso Nacional, o que dificulta avançar nas questões de
interesse de quem, de fato, constrói o Brasil. Cita como exemplo a
luta para barrar o PL 4330/2004, mais conhecido como o PL da
Terceirização, que ameaça os direitos trabalhistas e a organização
da classe trabalhadora. “É preciso democratizar o processo de
escolha de nossos representantes para dar mais equilíbrio às forças
no parlamento”, acrescenta Jaqueline.

Os movimentos sociais
e sindical entendem que é preciso ampliar a participação da
sociedade na estrutura política do país, e isso não acontecerá se
depender do Congresso Nacional. “Não queremos negar as
instituições que estão legitimamente constituída. Mas este debate
precisa de isenção e por isso queremos envolver toda a sociedade.
Precisamos discutir o financiamento público de campanha, o voto em
lista, a ampliação da participação das mulheres na política… E
este debate tem que ser feito pela sociedade, não pelo Congresso que
foi eleito, em sua maioria, com o financiamento do poder econômico
privado”, explica Fabiano Moura, diretor do Sindicato e da CUT
Pernambuco.

Prova disso é que a reforma política, via
constituinte exclusiva – um dos cinco passos colocados pela
presidenta Dilma Rousseff, em junho, em resposta ao clamor das ruas –
foi enterrada em menos de oito horas. “Até a Justiça se
manifestou contrariamente à constituinte exclusiva. O Congresso,
capitaneado pelo PMDB do vice-presidente Michel Temer, ao invés
disso, propôs uma minirreforma com referendo, o que,
definitivamente, não nos interessa”, lembra Eduardo Mafra, da
Consulta Popular no Recife.

Para ele, o momento é de
efervescência do movimento de massas, a partir das manifestações
de junho e do que considera “a retomada do movimento sindical”,
com mais horas paradas do que 1989 – ápice da mobilização
trabalhista, pós-ditadura, liderada pela CUT – segundo o Dieese.
“O momento é propício e temos de nos inspirar no plebiscito
contra a Alca, vitorioso”, diz.

Mafra admite que a
temática, embora pareça mais simples do que foi a Alca, é mais
difícil de argumentar: “À época do plebiscito contra a Alca era
só questionar: você quer que todas as riquezas do Brasil sejam
entregues aos Estados Unidos? Já com a constituinte exclusiva se
trata de conquista progressiva, de avançar nas definições da nossa
celebrada Constituinte Cidadã”. Por outro lado, lembra, as
pesquisas recentes dão conta de que a reforma política conta com a
aprovação de 73% dos brasileiros e brasileiras.

“É uma
longa caminhada até a Semana da Pátria, quando se dará o
plebiscito. O bom é que temos tempo de nos permitir voltar a debater
com o povo um projeto de nação, recolocar na pauta, além da
reforma política, as reformas agrária, urbana, tributária e a
reforma trabalhista que avance nas conquistas de direitos e não na
retirada, como quer o PL 4330, da terceirização”, acrescenta
Eduardo Mafra.

O lançamento do Plebiscito Popular, no Recife,
incluiu a distribuição da cartilha com o histórico do processo,
elaborada pela Plenária Nacional dos Movimentos Sociais e editada
pela Secretaria de Comunicação da CUT Brasil, dirigida à
orientação da militância. A formação de formadores, aliás, é
pedra de toque no calendário da campanha. Em dezembro, por exemplo,
ocorre o primeiro curso, em São Paulo, para formar multiplicadores
em cada estado.

O ato no Sindicato dos Bancários contou com a
participação do movimento sindical, através da CUT-PE, da CTB-PE e
de sindicatos – além dos Bancários, Previdenciários,
Professores, Judiciário, dentre outros. Presentes, também,
movimentos de cultura, de juventude como entidades do movimento
estudantil, do Levante Popular da Juventude e Pastoral da Juventude
Rural; organizações feministas como a Marcha Mundial das Mulheres,
Articulação de Mulheres e o Fórum de Mulheres de Pernambuco, e
movimentos sociais a Consulta Popular, o MST dentre várias
entidades.