Trabalhadores de todo o
Brasil realizaram nesta sexta-feira, dia 30, uma série de protestos
e paralisações num Dia Nacional de Luta contra o Projeto de Lei
4330, que regulamenta a terceirização fraudulenta, e em favor da
pauta da classe trabalhadora.
Os bancários de Pernambuco
realizaram uma caminhada até a pracinha do Diário, no centro do
Recife, onde fizeram um ato público. Durante a atividade, os
diretores do Sindicato conversaram com a população e distribuíram
um jornal específico que denuncia os problemas do PL 4330.
Para
presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, se o PL 4330 for aprovado,
todo trabalhador com carteira assinada pode ser terceirizado,
ganhando menos e sem os direitos que hoje tem. “E os bancários
estão entre os principais prejudicados. Não é à toa que os bancos
estão trabalhando pesado no Congresso Nacional e liderando as
negociações do setor patronal com os deputados para garantir a
aprovação da proposta”, diz.
O Sindicato também lançou
mão de uma esquete teatral com os atores Beto Filho e Normando
Roberto Santos para ajudar exemplificar algumas situações que podem
ocorrer em consequência da aprovação do PL 4330. “Além deste
projeto de lei que escancara a terceirização no Brasil, o Dia
Nacional de Luta também protestou para destravar as negociações da
pauta dos trabalhadores com o Congresso Nacional e o Governo Federal.
Estamos lutando, por exemplo, pelo fim do fator previdenciário e
pela redução da jornada de trabalho para 40 semanais”, explica
Jaqueline.
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Pressão que vem da ruas – Na próxima
segunda-feira, 2 de setembro, a mesa de negociações formada pelas
centrais sindicais, governo, deputados e empresários volta a se
reunir em Brasília. Será a última tentativa de acordo antes da
anunciada votação do PL 4330 na Comissão de Constituição,
Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, prevista para terça
ou quarta-feira.
Para a CUT, o PL 4330 como está, mesmo com a
incorporação das propostas feitas pelo governo federal, representa
a precarização das relações de trabalho no país. Em outros
termos: a proposta do governo não muda a essência do PL 4330, ou
seja, permanecem intocáveis os pontos sobre a ampliação da
terceirização para as atividades-fim e a exigência de
responsabilidade solidária, dentre outros pontos.
Por este
motivo, as centrais sindicais estão convocando para os dias 3 e 4 de
setembro uma grande mobilização em Brasília para pressionar os
deputados contra o PL 4330. O Sindicato dos Bancários de Pernambuco
será representado pelas diretoras Maria José Leódido e Dileã
Raposo e pelos diretores João Rufino e João Marcelo Lopes.
Vale
destacar que o Sindicato participou ativamente das manifestações
realizadas em Brasília nas duas outras ocasiões em que os deputados
tentaram votar o projeto de lei 4330. “A participação dos
bancários foi determinante nas mobilizações nos dias 13 e 14 de
agosto e nos dias 9 e 10 de julho, quando evitaram a votação do PL
4330 e abriram um canal de negociação, que se encerra nesta
segunda-feira”, comenta Jaqueline.
Na mobilização de
agosto, os diretores do Sindicato também conversaram com com o
senador pernambucano Humberto Costa (PT), que garantiu que faria o
possível para barrar o projeto (leia mais aqui e
aqui). Segundo o parlamentar, nos últimos 10 anos, a CUT
ofereceu alternativas de regulação do trabalho terceirizado em dois
projetos, um dos quais já tramita na Câmara dos Deputados desde
2007: o PL 1621/2007, elaborado pela CUT e assumido pelo deputado
Vicentinho (PT-SP). Teve relatório favorável do deputado Miguel
Corrêa (PT-MG), mas não foi além da Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio. O outro, elaborado conjuntamente
com as outras centrais sindicais e o Ministério do Trabalho e
Emprego, está parado na Casa Civil.
No início do mês de
julho os bancários de Pernambuco já haviam realizado paralisação
em treze agências do bairro da Boa Vista, no centro do Recife e
participado de uma grande passeata que tomou conta das ruas da
capital pernambucana para cobrar do Governo Federal e do Congresso
Nacional avanços na pauta de reivindicações da classe trabalhadora
(leia mais aqui e aqui). A mobilização fez parte do Dia Nacional de Luta
convocado pela CUT e demais centrais sindicais, e contou com a adesão
de milhares de trabalhadores em todo o país.
