Depois das manifestações do dia 6, Brasil afora (aqui), trabalhadores de todo o país estarão em Brasília, de segunda a quarta-feiras, 12 a 14, para tentar barrar o projeto da terceirização, mais uma vez. Já na tarde do dia 12, CUT e as demais centrais sindicais voltam à mesa de negociação com empresários, governo e parlamentares. O PL 4330/2004 está escalado na pauta de votação da Comissão de Constituição para a quarta-feira, 14. Terça-feira é dia de vigília no Congresso Nacional.
Ao lado dos demais sindicatos e da Contraf-CUT, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco inicia a maratona de visitas aos parlamentares da CCJC na segunda. Os diretores João Marcelo, Suzineide Rodrigues, Chico Assis e Maria Helena permanecem na capital federal na terça, quando, além do trabalho de pressão programado pela CUT, têm encontro previamente agendado com o senador pernambucano Humberto Costa (PT). O diretor Fabiano Moura, que é secretário de Comunicação da CUT PE, fica em Brasília para a mobilização da quarta, caso o projeto não seja retirado de pauta.
De autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL 4330/2004 se arvora em regulamentar a prestação de serviços terceirizados no país, à custa dos direitos dos trabalhadores. A pretexto de dar “segurança jurídica” às contratações, retira todo e qualquer limite estabelecido pela Súmula 331, do TST, única norma legal sobre terceirização no país.
“O projeto tem parecer favorável do relator na CCJC, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA) e a votação é terminativa. Significa que, se aprovado, segue direto para o Senado, onde já existe projeto semelhante, o PLS 87/2007, de autoria do então senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Fiepe e da CNI”, explica João Marcelo, diretor do Sindicato.
Note-se que Azeredo é um dos deputados da atual CCJC. Outro detalhe é que o atual senador Armando Monteiro, quando deputado, foi o que mais apresentou emendas, em benefício das empresas e contra os trabalhadores, ao projeto de Mabel. Está no sítio da Câmara, registrado no andamento da tramitação do projeto.
Alternativa – João Marcelo lembra que, nos últimos 10 anos, a CUT ofereceu alternativas de regulação do trabalho terceirizado em dois projetos, um dos quais já tramita na Câmara dos Deputados desde 2007: o PL 1621/2007, elaborado pela CUT e assumido pelo deputado Vicentinho (PT-SP) teve relatório favorável do deputado Miguel Corrêa (PT-MG), mas não foi além da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O outro, elaborado conjuntamente com as outras centrais sindicais e o Ministério do Trabalho e Emprego estaria parado na Casa Civil.
Por outro lado, na última reunião da comissão quadripartite, dia 05, o governo federal apresentou proposta detalhada, pela primeira vez. Os representantes dos trabalhadores pediram mais tempo para examinar as alterações, mas os demais componentes da mesa se opuseram, insistindo em manter o calendário.
O presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, diz que a central não aceita retirada de direitos dos trabalhadores: “A CUT permanecerá na mesa de negociação para tentar construir um acordo capaz de regulamentar a terceirização sem que se isso seja sinônimo de precarização, redução de direitos, de salários e enfraquecimento da representação sindical. Mas também faremos o enfrentamento colocando nossos militantes em Brasília para impedir que um texto com uma série de ataques aos trabalhadores seja votado e aprovado”, diz o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas (mais aqui).
Não há estatísticas oficiais sobre o número de trabalhadores terceirizados no Brasil. Os números divulgados são divergentes, mas o Ministério Público do Trabalho estima que um em cada quatro trabalhadores brasileiros é terceirizado, o que se traduz em alguns milhões.
Alto risco – Para o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, o projeto do deputado Sandro Mabel é “perigosíssimo”. Em entrevista ao Estadão, publicada na quinta-feira 08, Carlão, como é conhecido no meio sindical não usa meias palavras:
“Essa proposta amplia de forma ilimitada as possibilidades para que as empresas possam terceirizar toda a sua produção, desde que a empresa prestadora de serviços se defina como especializada. Um terceirizado poderá fazer o serviço de caixa, de atendente ou gerente de banco sem receber nem o piso da categoria. Corremos o risco de todos os trabalhadores serem substituídos por essa modalidade de trabalho eventual e temporário, como prestadores de serviço. Não teremos maios bancários, nem metalúrgicos ou químicos. Seremos um país de terceirizados”, vaticina.
